Reunião do grupo do COCOM sobre Selection procedure for MSS 2GHz - Bruxelas


Realizou-se em Bruxelas (Bélgica), a 17 de Fevereiro de 2009, nas instalações da Comissão Europeia, a segunda reunião do grupo estabelecido pelo Comité das Comunicações (COCOM) para a análise comparativa do processo de selecção de sistemas pan-europeus do serviço móvel por satélite (MSS) nas faixas de frequências dos 2 GHz.

Esta reunião teve dois objectivos principais: a apresentação do relatório do grupo de peritos sobre a avaliação dos sistemas admitidos à 1.ª fase do processo de selecção e a recolha da posição dos diversos Estados-Membros da União Europeia relativamente a este Relatório.

O grupo de peritos concluiu que dois sistemas de satélites cumpriram satisfatoriamente os requisitos da selecção na 1.ª fase, enquanto dois sistemas de satélites não cumpriram satisfatoriamente os requisitos da selecção e por conseguinte foram desclassificados. Não foi identificada escassez de espectro, uma vez que cada um dos sistemas seleccionados requereu 2x15 MHz, num total de 2x30 MHz, e por conseguinte não há necessidade de se proceder à 2.ª fase do processo de selecção, ou seja, o processo de selecção finalizará na 1.ª fase. O Relatório foi validado e os resultados serão apresentados ao COCOM. Posteriormente será elaborada uma Decisão, a qual, uma vez aprovada pelo Comité, será submetida ao Parlamento Europeu.