Realizou-se em Bruxelas (Bélgica), a 13 de Maio de 2009, a 19.ª reunião do Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG) da Comissão Europeia, em que se destaca a adopção dos seguintes documentos: proposta de opinião e um position paper sobre o dividendo digital; um position paper sobre banda larga sem fios; e uma proposta de opinião com duas partes, sobre uma posição coordenada da União Europeia (UE) em matéria de espectro a apresentar na Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2011 (WRC-11).
A proposta de opinião sobre o dividendo digital encontra-se em consulta pública até 30 de Junho, sendo objectivo do RSPG finalizar a opinião até ao Outono de 2009. Já a proposta de opinião relativa à posição coordenada da UE a apresentar na WRC-11 (partes 1 e 2) estará em consulta pública até 15 de Julho de 2009.
Nesta 19.ª reunião, o RSPG adoptou ainda um projecto de relatório, feito em conjunto com o Grupo de Reguladores Europeus (ERG), sobre as questões de concorrência levantadas pela gestão mais flexível do espectro - este documento só será tornado público após a sua aprovação na próxima plenária do ERG, agendada para 28 e 29 de Maio, em Praga. Foram igualmente discutidos pelo RSPG um projecto de relatório sobre a atribuição de espectro e métodos de determinação do seu preço e a preparação de um relatório sobre tecnologias cognitivas de rádio.
A próxima reunião do RSPG está marcada para 12 de Novembro de 2009.
Mais informação:
- RSPG - Meeting Documents http://rspg.ec.europa.eu/ref_doc/index_en.htm
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências - 18.ª reunião https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=846719
