A Comissão Europeia (CE) lançou, a 12 de Junho de 2009, uma consulta pública, sob a forma de proposta de Recomendação da Comissão, relativa à regulação do acesso às redes de nova geração (RNG). Esta medida, precedida de consulta lançada em 2008 com o objectivo de desenvolver um quadro regulatório harmonizado para as RNG, faz parte da estratégia europeia para a banda larga que a Comissão pretende apresentar até ao final do ano.
A presente consulta pública decorrerá até ao dia 24 de Julho, devendo os contributos ser submetidos através do endereço infso-B1ext@ec.europa.eumailto:infso-b1ext@ec.europa.eu.
Mais informação:
- Commission launches 2nd public consultation on a revised draft Recommendation on regulated access to Next Generation Access networks http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/library/public_consult/nga_2/index_en.htm
- Broadband: Commission consults on regulatory strategy to promote very high speed Internet http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/09/909