No âmbito do plano de formação para 2009, o Centro de Excelência da União Internacional das Telecomunicações (UIT) para os países de língua oficial portuguesa e espanhola desenvolve, em Julho de 2009, quatro eventos.
Luanda (Angola) acolheu, de 29 de Junho a 3 de Julho de 2009, a terceira acção subordinada ao tema da ''Gestão do Espectro Radioeléctrico'', através da entidade reguladora angolana, INACOM. O evento contou com a presença de um Leader Expert da ANACOM e de dois consultores da ANATEL, a entidade brasileira reguladora das telecomunicações. A formação proporcionou uma descrição exaustiva sobre as práticas actuais de gestão do espectro e incidiu sobre as novas tendências, incluindo orientações quanto ao desenvolvimento e aplicação de regulamentação nacional para a valorização do espectro.
Já Cabo Verde e Moçambique recebem, respectivamente, de 8 a 10 de Julho (Praia) e de 15 a 17 de Julho (Maputo), duas reedições abreviadas do evento inaugural do Centro de Excelência dedicado à ''Regulação nas Telecomunicações'', que decorreu no Maputo em Fevereiro. Desta feita, o evento abrange ainda aspectos de consciencialização e protecção do consumidor. Estas acções, acolhidas pela ANAC, entidade reguladora de Cabo Verde, e pelo INCM, de Moçambique, proporcionam uma visão de diferentes enquadramentos e formas de regulação e o consequente debate sobre modelos adequados em países diferentes e circunstâncias diversas, abrangendo regulações multi-sectoriais e sectoriais específicas, com particular atenção para a protecção do consumidor como faceta dominante da regulação em mercados liberalizados.
Na semana de 20 a 24 de Julho, Praia acolherá o seminário ''O Negócio e Aspectos Comerciais da Interligação''. Monitorado por peritos portugueses e incluindo uma participação da ANACOM, este seminário foca-se na análise do mercado grossista, aprofundando as suas facetas dominantes e dinâmicas motrizes intrínsecas e abrangendo aspectos técnicos, estruturais e de oferta de serviços nos mercados doméstico e internacional, reencaminhamento, fixação de custos e tarifação, sendo apresentados estudos de caso comerciais.
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Centro de Excelência em África https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=275082
