Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN).
Última actualização:
2. Serviço Telefónico Acessível ao Público em Local Fixo, foi alterado na área geográfica de Lisboa e na área geográfica do Porto.
6 . Serviços de Audiotexto, de Valor Acrescentado baseados no Envio de Mensagens, de Acesso a Redes de Dados, etc. " do PNN, foi actualizado nos seguintes serviços:
- Serviços de Valor Acrescentado baseados no envio de Mensagem que se destinem à angariação de donativos sujeitos a regime fiscal diferenciado;
- Serviços de Valor Acrescentado baseados no envio de Mensagem que impliquem o envio de mais de uma mensagem ou o envio de mensagens de forma periódica ou continuada, com preço acrescentado por mensagem;
- Serviços de Valor Acrescentado baseados no envio de Mensagem que não se enquadram nos códigos 61, 62 e 69;
- Serviços de Valor Acrescentado baseados no envio de Mensagem declarados com conteúdo erótico ou sexual.
