Tendo-se analisado em primeiro lugar, o Mercado 4, e tendo em conta a regulação imposta nesse mercado, analisar-se-ão os mercados a jusante.
Na Recomendação da CE sobre mercados relevantes é definido o mercado grossista ‘Mercado 5: Fornecimento grossista de acesso em banda larga’. Este mercado grossista tem correspondência, no retalho, com o mercado retalhista de acesso (à Internet) em banda larga, doravante designado por ‘mercado retalhista de acesso em banda larga’ 1.
O presente capítulo tem assim por objetivo principal identificar este mercado de retalho a jusante e conexo do Mercado 5. Posteriormente, analisar-se-á a existência de concorrência efetiva no mesmo e, caso não exista (no todo ou em parte), identificar-se-ão as medidas necessárias a impor, em primeiro lugar a nível grossista, de modo a corrigir essa eventual falta de concorrência.
1 Na presente análise, o termo acesso em banda larga designa o acesso à Internet em banda larga.
- Caracterização das ofertas retalhistas de acesso em banda larga e as redes de suporte https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=345313
- Definição do mercado de produto de acesso em banda larga https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=345314
- Definição do mercado geográfico de acesso em banda larga https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=345370
- Conclusão: mercado retalhista de acesso em banda larga https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=345387
- Análise concorrencial dos mercados retalhistas de acesso em banda larga https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=345388
