4.2. Oferta de referência para acesso ao lacete local (ORALL)


A ORALL, que continua a proporcionar aos operadores alternativos o acesso físico às instalações dos clientes finais, através de pares de cobre da propriedade da PTC, manteve em 2012 a tendência de diminuição do número de lacetes desagregados que se regista desde 2009. Esta redução durante 2012 foi de cerca de 25%, tendo-se o número de lacetes desagregados cifrado no final do ano em cerca de 147 mil.

Gráfico 4. Evolução do número de lacetes desagregados

A ORALL manteve em 2012 a tendência de diminuição do número de lacetes desagregados que se regista desde 2009. Esta redução durante 2012 foi de cerca de 25%, tendo-se o número de lacetes desagregados cifrado no final do ano em cerca de 147 mil. 

Fonte: ICP-ANACOM com base em dados da PTC.

Esta tendência de redução era esperada, já que os principais beneficiários da ORALL têm vindo a descontinuar as ofertas retalhistas suportadas nesta oferta grossista e a investir em infraestrutura própria de fibra ótica, passando a disponibilizar aos novos clientes apenas ofertas suportadas na sua própria infraestrutura de rede. Consequentemente, Portugal, que tem uma das mais elevadas taxas de cobertura de NRA da UE, apresentava em janeiro de 2013 uma penetração de lacetes desagregados face ao número total de acessos ativos do operador histórico inferior à média europeia (calculada excluindo Portugal), situação diversa da que se tinha observado em anos anteriores.

Gráfico 5. Percentagem de lacetes desagregados face ao número total de acessos ativos do operador histórico

 Portugal apresentava em janeiro de 2013 uma penetração de lacetes desagregados face ao número total de acessos ativos do operador histórico inferior à média europeia (calculada excluindo Portugal), situação diversa da que se tinha observado em anos anteriores.

Fonte: ICP-ANACOM com base em dados da CE, janeiro de 2012.

O menor investimento dos operadores alternativos na ORALL traduz-se de igual modo na estabilização do número de centrais da PTC com operadores coinstalados. No final de 2012 existiam operadores coinstalados nas mesmas 239 centrais da PTC.

Não ocorreram em 2012 quaisquer intervenções relativas aos preços aplicáveis à ORALL. Sem prejuízo, deu-se continuidade à análise e à monitorização dos preços praticados em Portugal, que comparam favoravelmente com os praticados noutros países europeus - quer as mensalidades quer os preços de instalação de lacetes locais praticados em Portugal continuam próximos das boas práticas a nível comunitário (UE 15), conforme se ilustra nos gráficos seguintes.

Gráfico 6. Mensalidade do lacete local (acesso completo) - comparação UE 15

 Os preços praticados em Portugal, comparam favoravelmente com os praticados noutros países europeus - as mensalidades de lacetes locais praticadas em Portugal continuam próximas das boas práticas a nível comunitário (UE 15).

Fonte: ICP-ANACOM com base em dados da Cullen International (dezembro de 2012).

Gráfico 7. Preços de instalação do lacete local (acesso completo) - comparação UE 15

 Os preços praticados em Portugal, comparam favoravelmente com os praticados noutros países europeus - os preços de instalação de lacetes locais praticados em Portugal continuam próximos das boas práticas a nível comunitário (UE 15).

Fonte: ICP-ANACOM com base em dados da Cullen International (dezembro de 2012).