14.1. Atribuição de direitos de utilização de números para serviços de comunicações eletrónicas


Apresentam-se nas tabelas seguintes os dados relativos à evolução da atribuição de direitos de utilização de números desde 2008, em que se destaca o volume de números resultante de atribuições efetuadas em 2012, bem como o volume de números recuperados.

Tabela 18. Números geográficos - evolução da situação nacional

Ano

Atribuídos e/ou
reservados (A) ou
recuperados
(R)

Números geográficos1

Área geográfica
de Lisboa

Área geográfica
do Porto

Restantes áreas
geográficas

Totais

2008

A

190 000

70 000

1 040 000

1 300 000

R

10 000

10 000

590 000

610 000

2009

A

180 000

60 000

30 000

270 000

R

0

0

490 000

490 000

2010

A

280 000

160 000

170 000

610 000

R

0

0

0

0

2011

A

20 000

0

20 000

40 000

R

20 000

20 000

470 000

510 000

2012

A

30 000

20 000

200 000

250 000

R

0

0

0

0

Fonte: ICP-ANACOM.

Tabela 19. Números não geográficos - evolução da situação nacional

Ano

Atribuídos e/ou
reservados (A)
ou recuperados
(R)

Serviços
VoIP
nómadas2

Números
curtos3

Serviços de
tradução e de
correio de voz4

Serviços de
dados
 (ISP)5

STM6

Totais7

2008

A

290 000

5

164 503

300

2 600 000

3 054 808

R

50 000

8

140 000

400

350 000

540 408

2009

A

70 000

4

0

0

1 500 000

1 570 004

R

120 000

6

160 000

0

0

580 006

2010

A

100 000

0

21 100

0

0

121 100

R

0

2

10 000

0

0

10 002

2011

A

10 000

0

10 000

0

0

20 000

R

20 000

6

140 000

0

1 160 006

2012

A

10 000

1

10 000

0

600 000

620 001

R

20 000

4

60 000

200

0

80 204

Fonte: ICP-ANACOM.

Apresenta-se de seguida a evolução desde 2008 dos valores acumulados de números atribuídos a nível nacional, sendo de salientar a inversão da redução de números atribuídos em 2011. Isto deve-se à estabilização da situação resultante da introdução de taxas de numeração em 2009 e à inexistência de fusões e extinções de empresas ocorridas neste período. O aumento do volume de números não geográficos atribuídos em 2012 deve-se ao aparecimento de novos prestadores do STM.

Foi alterado em 2009 o valor de dois para quatro números curtos atribuídos.

Tabela 20. Valor acumulado de números atribuídos a nível nacional

Ano

Números geográficos

Números não geográficos

2008

7 250 000

6 474 055

2009

7 030 000

7 764 053

2010

7 640 000

7 875 151

2011

7 170 000

6 735 145

2012

7 420 000

7 274 942

Fonte: ICP-ANACOM.

Gráfico 32. Valor acumulado de números atribuídos a nível nacional

 Evolução desde 2008 dos valores acumulados de números atribuídos a nível nacional, é de salientar a inversão da redução de números atribuídos em 2011 e o aumento do volume de números não geográficos atribuídos em 2012.

Fonte: ICP-ANACOM.

Notas
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1 Os números são atribuídos em blocos de 10 000 com exceção da gama 80 080, que é atribuída unitariamente. Os serviços designados por tradução são prestados nas gamas 707, 708, 760, 761, 762, 800, 808 e 809 do PNN, enquanto o serviço de correio de voz é prestado na gama 600.
2 VoIP - Voice over Internet Protocol.
3 Corresponde às gamas 10xy, 116xyz, 14x (y), 15xy, 16xyz e 18xy. São atribuídos unitariamente, com exceção da gama 16xyz, que é atribuída em blocos de 10.
4 Os números são atribuídos em blocos de 10 000 com a exceção da gama 80 080 que é atribuída unitariamente. Os serviços designados por tradução são prestados nas gamas 707, 708, 760, 761, 762, 800, 808 e 809 do PNN, enquanto o serviço de correio de voz é prestado na gama 600.
5 Os números são atribuídos em blocos de 100, por os últimos três dígitos estarem predefinidos a zeros para a gama 67 (serviços de dados).
6 Os números são atribuídos em blocos de 10 000 para a gama «92». São implicitamente atribuídos direitos de utilização de números das gamas «609» e «669» para acesso ao serviço de correio de voz, respetivamente, consulta de caixa de correio e depósito de mensagens e os números da gama «639» e «659», respetivamente para acesso a serviços móveis de fax e dados.
7 Os totais não incluem os números devolvidos do Serviço Móvel de Recursos Partilhados, no valor de 300 000 e 1 000 000 de números, respetivamente em 2009 e 2011.