Iniciativa WiFi4EU


/ Atualizado em 12.07.2019

Resultados da 2.ª convocatória

Dos 143 municípios portugueses que se candidataram à segunda chamada da iniciativa da Comissão Europeia (CE) WiFi4EU, 80 conseguiram vales Link externo.https://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=59157 no valor de cerca de 1,2 milhões de euros. Desta forma, são já 207 os municípios portugueses contemplados com verbas para a instalação de Wi-Fi em locais públicos, uma vez que na primeira chamada, realizada no final de 2018, foram atribuídos vales a 127 municípios.

Nesta chamada estavam disponíveis 51 milhões de euros, tendo havido mais de 10 mil candidaturas a nível da União Europeia (UE). No total, foram atribuídos 3400 vales -  no valor de 15 mil euros cada – o que significa que 34% dos candidatos foi contemplado com vales. Portugal teve um resultado superior, dado que cerca de 56% dos municípios que se candidataram receberam vales.

Com a conclusão desta segunda chamada, elevam-se a 6200 os municípios da UE a serem contemplados com vales. Portugal faz parte de um grupo de países em que mais de 50% dos municípios que se candidataram já beneficiaram de vales, a par de outros países como a Croácia, Grécia, Irlanda, Bulgária, Lituânia e Eslovénia.

Para esclarecimento de dúvidas sobre esta iniciativa está disponível o Helpdesk Link externo.https://europa.eu/european-union/contact/write-to-us_pt no portal WiFi4EU, bem como o endereço de correio eletrónico da CE cnect-wifi4eu@ec.europa.eumailto:cnect-wifi4eu@ec.europa.eu. A ANACOM pode igualmente ser contactada sobre esta iniciativa através do endereço wifi4eu@anacom.ptmailto:wifi4eu@anacom.pt.

Documentos:

Informação relevante, após atribuição de vale

  • Devolução do vale

Os municípios que receberam uma notificação dando conta da respetiva seleção para um vale WiFi4EU mas que pretendem retirar-se desta iniciativa, devolvendo o vale, devem notificar a CE dessa decisão. Para tal, devem contactar a Innovation and Networks Executive Agency (INEA), através do envio de mensagem de correio eletrónico (para o endereço INEA-CEF-WIFI4EU@ec.europa.eumailto:INEA-CEF-WIFI4EU@ec.europa.eu) ou utilizando o Help Desk da CE Link externo.https://europa.eu/european-union/contact/write-to-us_pt.

  • Falta de assinatura do contrato de subvenção

A falta de assinatura do contrato de subvenção também pode levar à retirada do vale. Nestes casos, os municípios serão devidamente informados com antecedência. Os vales devolvidos serão então concedidos aos municípios da “lista de reservas”, até 5 de setembro de 2019, por hora de chegada, tendo em conta o equilíbrio geográfico entre Estados-Membros da UE.

Convocatórias

2.ª convocatória, abril 2019

No dia 4 de abril de 2019, às 12h00 de Portugal Continental, teve início a 2.ª convocatória da iniciativa WiFi4EU. Para esta fase, que decorreu até 5 de abril de 2019, a CE previu a atribuição de 3400 vales pelos municípios europeus, seguindo o critério da “ordem de chegada” da candidatura no portal WiFi4EU Link externo.https://wifi4eu.ec.europa.eu/#/home.

1.ª convocatória, novembro 2018

Entre 7 e 9 de novembro de 2018, decorreu o convite à apresentação de candidaturas no portal WiFi4EU Link externo.https://wifi4eu.ec.europa.eu/#/home. Os resultados totais deste convite estão disponíveis aqui Link externo.https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/winners-wifi4eu-call-announced (informação em inglês).

Em Portugal, 256 municípios candidataram-se à iniciativa WiFi4EU da CE, tendo 127 municípios sido contemplados com vales (lista aqui Link externo.https://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=55979), no valor de 15 mil euros cada. Atualmente, decorre a fase de preparação e assinatura das convenções de subvenção.

Mais informação: