Iniciativa WiFi4EU


/ Atualizado em 17.05.2019

Resultados da 2.ª convocatória

Dos 143 municípios portugueses que se candidataram à segunda chamada da iniciativa da Comissão Europeia (CE) WiFi4EU, 80 conseguiram vales Link externo.https://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=59157 no valor de cerca de 1,2 milhões de euros. Desta forma, são já 207 os municípios portugueses contemplados com verbas para a instalação de Wi-Fi em locais públicos, uma vez que na primeira chamada, realizada no final de 2018, foram atribuídos vales a 127 municípios.

Nesta chamada estavam disponíveis 51 milhões de euros, tendo havido mais de 10 mil candidaturas a nível da União Europeia (UE). No total, foram atribuídos 3400 vales -  no valor de 15 mil euros cada – o que significa que 34% dos candidatos foi contemplado com vales. Portugal teve um resultado superior, dado que cerca de 56% dos municípios que se candidataram receberam vales.

Com a conclusão desta segunda chamada, elevam-se a 6200 os municípios da UE a serem contemplados com vales. Portugal faz parte de um grupo de países em que mais de 50% dos municípios que se candidataram já beneficiaram de vales, a par de outros países como a Croácia, Grécia, Irlanda, Bulgária, Lituânia e Eslovénia.

Para esclarecimento de dúvidas sobre esta iniciativa está disponível o Helpdesk Link externo.https://europa.eu/european-union/contact/write-to-us_pt no portal WiFi4EU, bem como o endereço de correio eletrónico da CE cnect-wifi4eu@ec.europa.eumailto:cnect-wifi4eu@ec.europa.eu. A ANACOM pode igualmente ser contactada sobre esta iniciativa através do endereço wifi4eu@anacom.ptmailto:wifi4eu@anacom.pt.

Documentos:

Informação relevante, após atribuição de vale

  • Devolução do vale

Os municípios que receberam uma notificação dando conta da respetiva seleção para um vale WiFi4EU mas que pretendem retirar-se desta iniciativa, devolvendo o vale, devem notificar a CE dessa decisão. Para tal, devem contactar a Innovation and Networks Executive Agency (INEA), através do envio de mensagem de correio eletrónico (para o endereço INEA-CEF-WIFI4EU@ec.europa.eumailto:INEA-CEF-WIFI4EU@ec.europa.eu) ou utilizando o Help Desk da CE Link externo.https://europa.eu/european-union/contact/write-to-us_pt.

  • Falta de assinatura do contrato de subvenção

A falta de assinatura do contrato de subvenção também pode levar à retirada do vale. Nestes casos, os municípios serão devidamente informados com antecedência. Os vales devolvidos serão então concedidos aos municípios da “lista de reservas”, por hora de chegada, tendo em conta o equilíbrio geográfico entre Estados-Membros da UE.

Convocatórias

2.ª convocatória, abril 2019

No dia 4 de abril de 2019, às 12h00 de Portugal Continental, teve início a 2.ª convocatória da iniciativa WiFi4EU. Para esta fase, que decorreu até 5 de abril de 2019, a CE previu a atribuição de 3400 vales pelos municípios europeus, seguindo o critério da “ordem de chegada” da candidatura no portal WiFi4EU Link externo.https://wifi4eu.ec.europa.eu/#/home.

1.ª convocatória, novembro 2018

Entre 7 e 9 de novembro de 2018, decorreu o convite à apresentação de candidaturas no portal WiFi4EU Link externo.https://wifi4eu.ec.europa.eu/#/home. Os resultados totais deste convite estão disponíveis aqui Link externo.https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/winners-wifi4eu-call-announced (informação em inglês).

Em Portugal, 256 municípios candidataram-se à iniciativa WiFi4EU da CE, tendo 127 municípios sido contemplados com vales (lista aqui Link externo.https://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=55979), no valor de 15 mil euros cada. Atualmente, decorre a fase de preparação e assinatura das convenções de subvenção.

Mais informação: