Iniciativa WiFi4EU


/ Atualizado em 21.05.2020

Nova data para a 4.ª e última convocatória  - 03.06.2020

A 4.ª e última convocatória da iniciativa WiFi4EU irá decorrer entre as 12h00 de 3 de junho de 2020 e as 16h00 de 4 de junho de 2020 (hora de Portugal continental).

Esta convocatória tem um orçamento de 14,2 milhões de euros, pelo que a Comissão Europeia (CE) irá distribuir 947 vales aos municípios de toda a Europa, seguindo o critério de ordem de chegada e tendo em conta eventuais ajustes geográficos.

Em Portugal, de um total de 308 municípios, 254 já foram contemplados com verbas para a instalação de Wi-Fi em locais públicos, através desta iniciativa da CE.

Calendário:

Abertura da convocatória e prazo para apresentação de candidatura

3-4 de junho de 2020

Avaliação das candidaturas

junho de 2020 (indicativo)

Adoção da Decisão de seleção

junho de 2020 (indicativo)

Preparação e assinatura da Convenção de Subvenção

junho de 2020 (indicativo)

As câmaras municipais que estejam interessadas em participar, e que ainda não se tenham registado no portal WiFi4EU Link externo.https://wifi4eu.ec.europa.eu/#/home, deverão fazê-lo no mais breve período de tempo possível, uma vez que, após o lançamento da última convocatória, os procedimentos decorrerão com celeridade acrescida.

Para esclarecimento de dúvidas sobre esta iniciativa está disponível o Helpdesk Link externo.https://europa.eu/european-union/contact/write-to-us_pt no portal WiFi4EU, bem como o endereço de correio eletrónico da CE cnect-wifi4eu@ec.europa.eumailto:cnect-wifi4eu@ec.europa.eu. A ANACOM pode igualmente ser contactada através do endereço wifi4eu@anacom.ptmailto:wifi4eu@anacom.pt.

Extensão de prazos das convocatórias 1, 2 e 3 por mais 8 meses

O atual contexto de restrições resultantes da pandemia por COVID-19 está a afetar milhares de municípios na Europa. A CE está ciente de que as rigorosas medidas de confinamento adotadas em vários países europeus estão a comprometer a implantação de redes WiFi4EU.

Neste sentido, a CE decidiu conceder a todos os beneficiários do WiFi4EU uma extensão do prazo Link externo.https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/extension-installation-time-wifi4eu-beneficiaries de instalação das chamadas 1, 2 e 3, a fim de permitir que cada município interessado conclua os seus projetos. O período inicial de implementação de 18 meses concedido para finalizar e declarar a instalação e operação da rede WiFi4EU é, assim, estendido por um período adicional de 8 meses.

Documentos:

Resultados da 3.ª convocatória

A 3.ª convocatória da iniciativa WiFi4EU decorreu entre 19 e 20 de setembro de 2019. De um total de 8318 candidaturas, foram contemplados 1780 municípios. A nível nacional, houve 55 candidaturas de municípios portugueses, das quais 47 foram contempladas com um vale. Na lista de reserva não consta qualquer município português. Desta forma, são já 254 os municípios portugueses contemplados com verbas para a instalação de Wi-Fi em locais públicos, através desta iniciativa da CE.

Com a conclusão desta 3.ª chamada, cujo orçamento disponível era de 26,7 milhões de euros, são já 7980 os municípios no espaço europeu a serem contemplados com vales. Segundo a CE, em países como Grécia, Portugal, Bulgária, Croácia, Irlanda, Eslovénia e Lituânia, os municípios que receberam o vale WiFi4EU representam mais de 70% das entidades elegíveis no Estado-Membro. Estão disponíveis para consulta o mapa com todos os municípios selecionados Link externo.https://ec.europa.eu/information_society/newsroom/image/document/2019-22/wifi4eu_call123_v1_56FAC00C-FE82-C2B6-38D566C4A39A9EA3_59460.pdf, no âmbito das três convocatórias, assim como o mapa dos municípios portugueses que beneficiaram de um vale WiFi4EU Link externo.https://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=62766, até à data.

Resultados da 2.ª convocatória

Dos 143 municípios portugueses que se candidataram à segunda chamada da iniciativa da CE WiFi4EU, 80 conseguiram vales Link externo.https://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=59157 no valor de cerca de 1,2 milhões de euros. Desta forma, são já 207 os municípios portugueses contemplados com verbas para a instalação de Wi-Fi em locais públicos, uma vez que na primeira chamada, realizada no final de 2018, foram atribuídos vales a 127 municípios.

Nesta chamada estavam disponíveis 51 milhões de euros, tendo havido mais de 10 mil candidaturas a nível da União Europeia (UE). No total, foram atribuídos 3400 vales -  no valor de 15 mil euros cada – o que significa que 34% dos candidatos foram contemplados com vales. Portugal teve um resultado superior, dado que cerca de 56% dos municípios que se candidataram receberam vales.

Com a conclusão desta segunda chamada, elevam-se a 6200 os municípios da UE a serem contemplados com vales. Portugal faz parte de um grupo de países em que mais de 50% dos municípios que se candidataram já beneficiaram de vales, a par de outros países como a Croácia, Grécia, Irlanda, Bulgária, Lituânia e Eslovénia.

Informação relevante, após atribuição de vale

  • Devolução do vale

Os municípios que receberam uma notificação dando conta da respetiva seleção para um vale WiFi4EU mas que pretendem retirar-se desta iniciativa, devolvendo o vale, devem notificar a CE dessa decisão. Para tal, devem contactar a Innovation and Networks Executive Agency (INEA), através do envio de mensagem de correio eletrónico (para o endereço INEA-CEF-WIFI4EU@ec.europa.eumailto:INEA-CEF-WIFI4EU@ec.europa.eu) ou utilizando o Help Desk da CE Link externo.https://europa.eu/european-union/contact/write-to-us_pt.

  • Falta de assinatura do contrato de subvenção

A falta de assinatura do contrato de subvenção também pode levar à retirada do vale. Nestes casos, os municípios serão devidamente informados com antecedência. Os vales devolvidos serão então concedidos aos municípios da “lista de reservas”, por hora de chegada, tendo em conta o equilíbrio geográfico entre Estados-Membros da UE.

Convocatórias

3.ª Convocatória, setembro 2019

Entre 19 e 20 de setembro de 2019 decorreu a 3.ª convocatória desta iniciativa. Para esta fase a CE previu a atribuição de 1780 vales pelos municípios europeus, num total de 26,7 milhões de euros. Dos 55 municípios portugueses que se candidataram nesta fase, 47 foram contemplados (lista Download de ficheiro aqui).

2.ª convocatória, abril 2019

No dia 4 de abril de 2019, às 12h00 de Portugal Continental, teve início a 2.ª convocatória da iniciativa WiFi4EU. Para esta fase, que decorreu até 5 de abril de 2019, a CE previu a atribuição de 3400 vales pelos municípios europeus, seguindo o critério da “ordem de chegada” da candidatura no portal WiFi4EU Link externo.https://wifi4eu.ec.europa.eu/#/home.

1.ª convocatória, novembro 2018

Entre 7 e 9 de novembro de 2018, decorreu o convite à apresentação de candidaturas no portal WiFi4EU Link externo.https://wifi4eu.ec.europa.eu/#/home. Os resultados totais deste convite estão disponíveis aqui Link externo.https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/winners-wifi4eu-call-announced (informação em inglês).

Em Portugal, 256 municípios candidataram-se à iniciativa WiFi4EU da CE, tendo 127 municípios sido contemplados com vales (lista aqui Link externo.https://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=55979), no valor de 15 mil euros cada. Atualmente, decorre a fase de preparação e assinatura das convenções de subvenção.

Mais informação: