Decorreu em Natal, Brasil, de 15 a 17 de Outubro, a 11.ª reunião da Comissão de Coordenação ANACOM-ANATEL (Autoridade Nacional de Comunicações, de Portugal, e Agência Nacional de Telecomunicações, do Brasil), que funciona no âmbito do protocolo de cooperação em vigor.
Nesta reunião, ambos os reguladores apresentaram as principais medidas adoptadas desde o último encontro, realizado em Estremoz, Portugal, em Dezembro de 2006, bem como os projectos previstos para 2007.
Dos assuntos concretos abordados, destacam-se, entre outros:
- A temática da banda larga, tendo a ANACOM apresentado os resultados do inquérito realizado no final de 2006, relativo ao consumo residencial de banda larga, e a ANATEL identificado a necessidade de actualização da regulamentação do espectro para sistemas em banda larga;
- Os impactos da convergência tecnológica na regulamentação, com a ANACOM a indicar as principais conclusões da Conferência ''Regulação da Convergência - Convergência da Regulação'', que teve lugar a 28 de Setembro de 2007, em Lisboa, e o regulador brasileiro a descrever a legislação nacional para a prestação de serviços múltiplos, principalmente no que diz respeito às especificidades dos serviços de televisão por assinatura e de radiodifusão;
- A TV Digital, onde a ANACOM apresentou o ponto de situação da implantação desse serviço em Portugal, identificando os vários tipos de ofertas disponíveis, bem como o processo, em curso, de introdução da televisão digital terrestre (TDT) e os desenvolvimentos mais relevantes ao nível do dividendo digital, como consequência da introdução da TDT e consequente libertação de espectro. O regulador brasileiro apresentou a evolução histórica da implantação da TV Digital no Brasil, os critérios especificados para a definição do Plano Básico de Canais e o calendário da fase de transição analógico/digital.
A próxima reunião da Comissão de Coordenação irá decorrer em Portugal, previsivelmente no segundo semestre de 2008, em data e local a definir.
Mais informação:
- ANATEL http://www.anatel.gov.br/institucional/
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- 11.ª Reunião da Comissão de Coordenação ANACOM-ANATEL https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=527612
- 10.ª reunião entre a ANACOM e a ANATEL - Conclusões https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=474484
- Comissão de Coordenação ANACOM-ANATEL https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=19415
