A Associação Europeia para a Concorrência nas Telecomunicações (ECTA) publicou recentemente uma edição corrigida do Regulatory Scorecard 2007, divulgado em Novembro de 2007, à luz das observações que entretanto lhe foram transmitidas por vários reguladores. Esta publicação compara o contexto regulatório e a aplicação do actual quadro regulamentar para as comunicações electrónicas em dezanove países europeus: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa e Suécia.
De acordo com os novos dados divulgados, na sequência das correcções entretanto introduzidas, Portugal subiu do 8.º para o 7.º lugar do ranking, num total de 19 países. O relatório baseou-se nas respostas dadas ao questionário oportunamente lançado pela ECTA, a que a ANACOM respondeu, o qual abrangeu diversos temas, como o quadro institucional, as condições gerais de acesso ao mercado e as condições regulatórias e concorrenciais relativas aos mercados para telefonia fixa e móvel e banda larga.
Consulte:
- Regulatory Scorecard 2007, ECTA, Novembro de 2007 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=539893
Consulte ainda:
- ECTA divulga o Regulatory Scorecard 2007 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=539892
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=65789
