Foi lançado, a 20 de Agosto, pela Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Média da Comissão Europeia, um concurso para a adjudicação de um estudo sobre o uso público do espectro radioeléctrico na União Europeia. O objectivo do estudo é proceder à análise dos aspectos legais, económicos e tecnológicos relacionados com a utilização pública do espectro radioeléctrico, bem como à recomendação de medidas concretas tendo em vista a exploração dos benefícios associados a esta abordagem.
O concurso está aberto até às 16h00 do dia 27 de Setembro, decorrendo a abertura das propostas a 4 de Outubro.
Os interessados poderão obter informação adicional através dos seguintes contactos:
Comissão Europeia
Radio Spectrum Policy
Information Society DG, BU33 4/69
B-1049 Brussels
Fax : 00 32 2 296 83 95
infso-B4@cec.eu.int
Mais informação:
- Study on legal economic and technical aspects of collective use of spectrum in the European Community http://ec.europa.eu/information_society/newsroom/cf/itemdetail.cfm?item_id=2107
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- UE - União Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=7809
