Teve lugar em Manaus (Brasil), a 23 e 24 de Março de 2010, a 13.ª reunião ordinária da Comissão de Coordenação ANACOM - ANATEL (Autoridade Nacional de Comunicações, de Portugal, e Agência Nacional de Telecomunicações, do Brasil), que assegura o desenvolvimento do protocolo de cooperação em vigor entre os dois reguladores.
Nesta reunião, foram abordados diversos assuntos de interesse para ambas as instituições, de que se destacam os seguintes:
- medidas regulamentares relevantes desde a última reunião (2008), assim como as medidas em estudo: regulação ITED/ITUR num cenário de redes de nova geração;
- reforma e/ou reestruturação e desenho do órgão regulador em ambiente convergente;
- gestão do espectro: televisão digital terrestre (TDT) - switch off e dividendo digital;
- o novo quadro regulamentar comunitário das comunicações electrónicas e a coordenação em diversas matérias internacionais.
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Conclusões da décima segunda reunião ANACOM-ANATEL https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=672141
