Está disponível o estudo OECD Economic Surveys - Portugal 2004, recentemente publicado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE). Este estudo aponta os principais desafios da economia portuguesa, percorrendo a actual situação de diversos sectores e detalhando as reformas que têm vindo a ser promovidas.
O sector das telecomunicações é abordado, nomeadamente no 2º capítulo, dedicado às “Políticas estruturais para elevar os níveis de vida em Portugal”. Nesse contexto, são referidos os esforços para reduzir alguns obstáculos à plena concorrência, através de instrumentos como a pré-selecção, a portabilidade e a desagregação do lacete local. Com efeito, muito embora os preços dos serviços de telecomunicações tenham sofrido reduções consideráveis nos últimos anos, subsistem ainda diferenças nos preços das telecomunicações fixas em Portugal, em particular nas chamadas internacionais, face aos restantes membros da OCDE.
Por outro lado, o estudo reconhece o progresso em termos de utilização, residencial e não residencial, de tecnologias de informação e comunicação (TIC), que tem acompanhado o desenvolvimento nos restantes países da OCDE. A política seguida por Portugal na difusão das TIC é realçada, com destaque para diversas iniciativas recentemente adoptadas visando a redução da distância que, ainda assim, se mantém nalguns indicadores em relação à média da organização.
Mais informação:
- Estudo da OCED sobre Portugal 2004 http://titania.sourceoecd.org/upload/1004131e.pdf
- Estudo da OCDE sobre Portugal 2004 - síntese http://www.oecd.org/document/13/0,2340,fr_2649_201185_33704781_1_1_1_1,00.html
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=110000
