Já se encontra disponível o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Actividades desta Autoridade, relativo a 2010.
O presente relatório consubstancia a renovação do modelo que tem vindo a ser seguido para as publicações da ANACOM, consequência da experiência passada e da evolução das condições regulatórias.
O modelo a que se chegou integra as duas vertentes da actividade da ANACOM, regulação e supervisão, dando desta forma resposta à obrigação que decorre do artigo 26.º, alínea d) dos seus estatutos. Adicionalmente, por se considerar que não se justifica a autonomização das demais actividades da ANACOM, optou-se por incluir uma terceira parte em que as mesmas são descritas, evitando-se desta forma sobreposições e duplicações desnecessárias.
O relatório encontra-se estruturado em cinco grandes capítulos: enquadramento, regulação, supervisão, outras actividades e considerações finais. Os capítulos relativos à regulação, supervisão e outras actividades são desenvolvidos de forma detalhada, seguindo os grandes objectivos estratégicos definidos no Plano Estratégico 2010-2012.
Igualmente fica disponível o parecer do Conselho Consultivo da ANACOM sobre este relatório, aprovado na sua reunião de 7 de Outubro de 2011, nos termos estatutariamente consagrados.
Consulte:
- Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Actividades 2010 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1101061
Consulte ainda:
- Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Actividades 2010 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1099803
