Terminou ontem, dia 30 de Setembro, o mandato de Portugal na Presidência da CEPT, após um ano de intensa e gratificante actividade. Esta foi a primeira vez que a Administração Portuguesa assumiu a direcção máxima da organização, tendo o cargo de Presidente sido assegurado por José Saraiva Mendes, Administrador da ANACOM.
Ao assumir este mandato, a ANACOM identificou como temas prioritários para a Presidência Portuguesa os seguintes:
- promoção e divulgação da CEPT interna e externamente;
- dinamização e fortalecimento da cooperação com as organizações regionais com as quais a CEPT possui acordos neste âmbito, como a Telecomunidade da Ásia-Pacífico (APT)http://www.aptsec.org/, a União Africana de Telecomunicações (ATU)http://www.atu-uat.org/, a Comissão Inter-Americana de Telecomunicações (CITEL)http://www.citel.oas.org/citel_i.asp, o Conselho dos Ministros de Telecomunicações Árabes (ATCM)http://www.arableagueonline.org/arableague/flash4page.html e a Comunidade Regional no Sector das Comunicações (RCC)http://www.caemc.ru/ecrcc/;
- envolvimento da CEPT na preparação da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informaçãohttp://www.itu.int/wsis/, a realizar sob os auspícios das Nações Unidas;
- desenvolvimento no seio da CEPT de uma política de coordenação de candidaturas a postos em organizações internacionais dos sectores das telecomunicações e postal;
- negociação do acordo de cooperação entre a CEPT e a Comissão Europeia e envolvimento da organização nas questões inerentes à aplicação do novo quadro regulamentar comunitário.
Feito um balanço deste ano de actividade, tanto à luz daquelas prioridades como das reacções recebidas, dentro e fora da CEPT, o resultado é claramente positivo, consubstanciado nos seguintes desenvolvimentos concretos:
- Produção de uma brochura promocional da CEPT (nas três línguas oficiais da organização) e lançamento de um novo sítio de Internet, activo, actual e dinâmico;
- Dinamização e fortalecimento dos laços de cooperação com organizações congéneres a nível mundial, nomeadamente através da promoção de encontros bilaterais e multilaterais, os quais serviram para lançar uma base sólida que garantirá a continuação do trabalho e da cooperação, no âmbito dos acordos existentes (mais informação no sítio da CEPT, em General Information/MoU with others);
- Adopção de uma metodologia de coordenação de candidaturas a postos em organizações internacionais dos sectores das telecomunicações e postal, devidamente reflectida nos instrumentos legais da CEPT (Arrangement e Regras de Procedimento);
- Finalização da negociação do acordo de cooperação entre a CEPT e a Comissão Europeia, tendo o mesmo sido aprovado na última Assembleia sob Presidência Portuguesa.
Estes e outros resultados são o reflexo directo da intensa actividade e do dinamismo incutido à CEPT neste período, tanto a nível de organização interna como do relacionamento com outras organizações regionais, tendo contribuído para um reconhecido fomento da imagem e do prestígio da CEPT.
Resta ainda à Administração Portuguesa um ano na vice-presidência da organização, integrando a troika (actual, anterior e próxima presidências), durante o qual a ANACOM terá responsabilidades específicas, não apenas no tocante à garantia de continuidade dos trabalhos desencadeados mas também de apoio à nova Presidência - a Administração Suíça - e à seguinte - a Administração Romena.
Consulte:
- Presidência Portuguesa da CEPT 2002-2003 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=53729
Mais informação:
- European Conference of Postal and Telecommunications Administrations (CEPT) https://www.cept.org/
