1999/06/23 Aviso Frequências para o acesso local via rádiohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13132
1999/01/08 Numa lógica de transparência associada à progressiva liberalização do sector das telecomunicações no nosso país, o Instituto das Comunicações de Portugal elaborou o documento Publicitação de Frequências, agora disponibilizado ao público.
Decorrendo do Artigo 22.º do Decreto- Lei n.º 381-A/97, de 30 de Dezembro, este documento fornece informação detalhada sobre as frequências actualmente consignadas aos operadores de redes públicas de telecomunicações, prestadores de serviços de telecomunicações e detentores de redes privadas de telecomunicações, proporcionando ainda uma visão das possibilidades espectrais até ao final do ano de 1999.
Trata-se de um documento simples, sistemático e rico em informação relevante, que poderá ser consultado através do descarregamento (download) dos ficheiros respectivos, abaixo indicados.
Consulte:
- Aviso de 8 de Janeiro de 1999 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13727
