A cooperação, de natureza institucional e técnica, enquanto importante vertente da actuação da ANACOM, conheceu grandes desenvolvimentos ao longo de 2003.
No que respeita à cooperação técnica bilateral, foram organizados quatro estágios, envolvendo um número significativo de recursos qualificados da ANACOM e sessenta formandos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) – incluindo São Tomé e Príncipe, pela primeira vez presente neste tipo de acções de formação - e de Timor Leste. Foram abordados os seguintes temas:
- Normalização, certificação de equipamentos e regime de infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED), de 6 a 17 de Outubro;
- Contabilidade e gestão financeira, gestão de recursos humanos e serviços de documentação e atendimento ao público, de 20 a 31 de Outubro;
- Regulação e regulamentação no sector postal e no sector das telecomunicações, de 3 a 14 de Novembro;
- Engenharia de telecomunicações e gestão do espectro, numeração e fiscalização do espectro, de 4 a 21 de Novembro.
No que toca à cooperação bilateral, foi dada continuidade à cooperação entre os órgãos reguladores português e brasileiro do sector das telecomunicações, com a realização da 7ª reunião da Comissão de Coordenação ANACOM-ANATEL. Igualmente teve lugar uma reunião entre representantes da ANACOM e a Chefe da Assessoria de Relações com os Usuários e a Gerente de Controle das Obrigações (Serviço Universal) da ANATEL. que permitiu a troca de experiências no âmbito das modalidades de apoio ao consumidor.
A cooperação bilateral com os PALOP incluiu, para além da troca de informações e consultoria prestada pela ANACOM, um encontro de alto nível entre o Presidente do Conselho de Administração da ANACOM e o Ministro das Infraestruturas e dos Transportes de Cabo Verde, em Março de 2003. No que respeita a Angola, realizou-se uma reunião com o representante da Comissão Ministerial para a Reforma Postal de Angola, em Abril.
Ainda no quadro da cooperação bilateral, foi estreitado o relacionamento com a Moldávia, a Bulgária e a Hungria. Assim, em Fevereiro, ocorreu uma reunião entre a ANACOM e uma delegação da Moldávia, composta por elementos da respectiva autoridade reguladora (National Regulatory Agency in Telecommunications and Informatics - ANRTI), do operador incumbente de telecomunicações (MOLDTELECOM) e de um dos operadores móveis (MOLDCELL). Em Abril, teve lugar uma reunião com o órgão regulador das comunicações da Bulgária, a Communications Regulation Commission (CRC). Em relação à Hungria, foram promovidas duas reuniões bilaterais com a Communications Authority of Hungary (HIF), uma em Outubro e a outra em Novembro.
Ao nível da cooperação multilateral, a ANACOM participou na II Reunião Técnica de Telecomunicações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu, em Brasília, de 29 de Setembro a 1 de Outubro, e ainda na Assembleia Geral Ordinária e no XI Fórum da Associação de Operadores de Correios e Telecomunicações os Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa (AICEP), realizados em Luanda, de 6 a 9 de Maio. Foram igualmente acompanhados pela ANACOM os seminários organizados pela AICEP, em ligação com a Fundação Portuguesa das Comunicações, sobre “Gestão dos Correios para Altos Dirigentes”, “Reforma do Sector Postal e Serviço Universal” e “Gestão das Empresas de Telecomunicações para Altos Dirigentes” (Lisboa, em Setembro).
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Cooperação https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=19405
