João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, na sessão de abertura
O presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, destacou na XXII conferência da ACIST, realizada a 13 de novembro em Lisboa, o papel que as pequenas e médias empresas têm ao nível da coesão do território, do emprego, do crescimento da economia e do desenvolvimento do sector das comunicações. Na conferência, subordinada ao tema «Redes de alta velocidade e baixa latência» defendeu que é prioritária a expansão das redes de alta velocidade a todo o território, mesmo às regiões mais isoladas.
Destacou que atualmente 72% dos alojamentos em Portugal estão cablados com redes de alta velocidade, 90% dos quais com fibra ótica, mas que este esforço tem que prosseguir, por ser essencial para assegurar o desenvolvimento de atividades empresariais em todo o país; e o bem-estar das populações. Na sua opinião não podem existir aglomerados populacionais sem acesso à Internet, o que trava o acesso das novas gerações à transformação digital. O acesso à tecnologia é um elemento fundamental para evitar a desertificação do País e promover a coesão do território.
Para o presidente da ANACOM, os poderes públicos: governos, governos regionais, concelhos, freguesias e até a Comissão Europeia, têm a responsabilidade de garantir que todas as pessoas beneficiam do desenvolvimento sustentado, tendo destacado o investimento público realizado para levar as redes de fibra ao interior do País.
Neste contexto relevou ainda a importância da partilha de infraestruturas, para que as redes e serviços possam chegar a todos os locais, mesmo aos que têm uma fraca densidade populacional e onde o retorno do investimento será mais difícil. Enfatizou a importância de os operadores móveis estabelecerem acordos de roaming, e não apenas em situações de emergência. O roaming nacional faz parte do conjunto de 27 medidas identificado pelo grupo de trabalho liderado pela ANACOM para reforçar a proteção e resiliência das redes em caso de incêndios, e reúne o consenso dos operadores, mas o presidente da ANACOM considera que se pode ir mais longe e assegurar por esta via melhores serviços aos cidadãos e empresas.
As preocupações em matéria de televisão digital foram outro tema abordado, tendo sido referido que a ANACOM está a trabalhar com várias entidades, entre as quais a ACIST, para fazer um levantamento da situação existente no terreno. O objetivo é fazer um diagnóstico que permita encontrar soluções para os casos em que existam famílias sem televisão. Pretende-se aproveitar a libertação da faixa dos 700 MHz, onde funciona atualmente a TDT, para resolver os problemas e permitir que todos vejam assegurado o seu direito a ter televisão gratuita.
A importância de assegurar a ligação por cabo submarino entre o Continente, os Açores e a Madeira, e entre as regiões autónomas, uma vez que o atual sistema está a aproximar-se do fim da sua vida útil, foi outro dos temas abordados. O presidente da ANACOM lembrou ainda que os cabos submarinos podem dar um contributo importante na deteção e alerta de atividade sísmica.
Consulte:
- Intervenção da ANACOM no XXII Encontro Nacional de PME do Sector das Telecomunicações da ACIST https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1462838
