O Grupo de Reguladores Europeus (ERG - European Regulators Group) lançou, a 16 de Dezembro, uma consulta pública sobre o projecto do programa de trabalho conjunto entre o ERG e o Grupo de Reguladores Independentes (IRG ? Independent Regulators Group), focando aspectos relacionados com a implementação do novo enquadramento regulatório, os mercados móveis, as redes fixas/banda larga, as responsabilidades regulatórias e questões relacionadas com os consumidores.
Na origem desta consulta pública, que igualmente abrange o projecto de relatório anual (2003) do ERG, está a decisão adoptada na última plenária deste grupo, no sentido de o IRG e o ERG passarem a ter um programa de trabalho conjunto em 2004.
Os comentários poderão ser remetidos até 20 de Janeiro de 2004, por correio electrónico, para o endereço erg-secretariat@cec.eu.int. Ainda no âmbito desta consulta pública, terá lugar uma audição pública no dia 14 de Janeiro de 2004, em Bruxelas, devendo os interessados em participar na mesma remeter o respectivo pedido de participação, por correio electrónico, até 7 de Janeiro de 2004.
Consulte:
Mais informação:
- European Regulators Group (ERG) http://erg.ec.europa.eu/
- IRG - Independent Regulators Group https://www.irg.eu/
