Jornal Oficial da União Europeia
Sistemas de identificação eletrónica
Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno1
(2022/C 173 I/01)
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Denominação do sistema |
Meios de identificação eletrónica (eID) ao abrigo do sistema notificado |
Estado-Membro notificante |
Nível de garantia |
Autoridade |
Data de publicação no Jornal Oficial da UE |
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eID alemão baseado em Controlo Alargado de Acesso |
Cartão de identidade nacional Cartão eletrónico de residência Cartão de identidade eletrónico para cidadãos da União e nacionais do EEE |
República Federal da Alemanha |
Elevado |
Ministério Federal do Interior
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26.9.2017 14.12.2020 |
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SPID – Sistema Público de Identidade Digital |
Meios de identificação eletrónica SPID fornecidos por: |
Itália |
Elevado |
AgID – Agência para a Itália Digital |
10.9.2018 |
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- Lepida S.p.A. |
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13.9.2019 |
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Sistema Nacional de Identificação e Autenticação (SNIA) |
Cartão de identidade pessoal (eOI) |
República da Croácia |
Elevado |
Ministério da Administração Pública da República da Croácia |
7.11.2018 |
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Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão de identidade Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão AR Sistema estónio de identificação eletrónica: Identificador (Digi-ID) Sistema estónio de identificação eletrónica: identificador eletrónico da residência (e-Residency) Sistema estónio de identificação eletrónica: Mobiil-ID Sistema estónio de identificação eletrónica: cartão de identidade diplomático |
- Cartão de identidade |
República da Estónia |
Elevado |
Departamento da Polícia e Guarda das Fronteiras |
7.11.2018 |
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Documento de identidade nacional eletrónico (DNIe) |
Cartão de identidade espanhol (DNIe) |
Reino de Espanha |
Elevado |
Ministério do Interior – |
7.11.2018 |
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Cartão de identidade nacional do Luxemburgo (cartão eID) |
Cartão de identidade eletrónico luxemburguês |
Grão-Ducado do Luxemburgo |
Elevado |
Ministro do Interior |
7.11.2018 |
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Sistema belga de identificação eletrónica FAS/ cartão eletrónico |
Cartão de cidadão eletrónico belga |
Reino da Bélgica |
Elevado |
Política & Apoio do Serviço Público Federal (BOSA)/Direção-Geral da Transformação Digital |
27.12.2018 |
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Cartão de Cidadão (CC) |
Cartão de Identidade nacional portuguesa |
República Portuguesa |
Elevado |
AMA – Agência para a Modernização Administrativa |
28.2.2019 |
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Identificação eletrónica italiana com base no cartão de identidade nacional (CIE) |
Cartão de identidade eletrónico (CIE) |
Itália |
Elevado |
Ministério do Interior |
13.9.2019 |
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Sistema nacional de identificação da República Checa |
Cartão de identidade eletrónico checo |
República Checa |
Elevado |
Ministério do Interior da República Checa |
13.9.2019 |
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Quadro de confiança dos Países Baixos para a identificação eletrónica (Afsprakenstelsel Elektronische Toegangsdiensten) |
Meios emitidos nos termos do eHerkenning (para as empresas) |
Reino dos Países Baixos |
Elevado Substancial |
Ministério do Interior e |
13.9.2019 |
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Sistema eslovaco de identificação eletrónica |
Cartão de identidade eletrónico eslovaco |
República Eslovaca |
Elevado |
Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro da República Eslovaca para o Investimento e a Sociedade da Informação |
18.12.2019 |
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Sistema letão de identificação eletrónica |
eID karte |
Letónia |
Elevado |
Gabinete de Cidadania e |
18.12.2019 |
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Sistema belga de identificação eletrónica FAS/ itsme® |
Aplicação móvel itsme® |
Reino da Bélgica |
Elevado |
Política & Apoio do Serviço Público Federal (BOSA)/Direção-Geral da Transformação Digital |
18.12.2019 |
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Sistema dinamarquês de identificação eletrónica (NemID) |
Cartão-chave NemID |
Reino da Dinamarca |
Substancial |
Agência para a Digitalização do Ministério das Finanças |
8.4.2020 |
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Chave Móvel Digital (CMD) |
Chave digital no telemóvel (eID móvel) |
República Portuguesa |
Elevado |
AMA - Agência para a Modernização Administrativa |
8.4.2020 |
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Sistema lituano de identificação eletrónica (ATK – Asmens tapatybës kortelë) |
Cartão de identidade nacional lituano |
República da Lituânia |
Elevado |
Ministério do Interior da República da Lituânia |
21.8.2020 |
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Sistema neerlandês de identificação eletrónica (DigiD) |
DigiD |
Reino dos Países Baixos |
Substancial Elevado |
Relações do Reino – Logius |
21.8.2020 |
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Sistema maltês de identificação eletrónica: (Identity Malta) |
Cartão de identidade eletrónico (e-ID Card) Documento de residência (e-RP Card) |
República de Malta |
Elevado |
Identity Malta |
10.12.2021 |
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Sistema francês de identificação eletrónica (FranceConnect+ /Identidade digital La Poste) |
L’Identité numérique La Poste (aplicação móvel La Poste) |
República Francesa |
Substancial |
DINUM (Direção Interministerial Digital) |
10.12.2021 |
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eID sueco (Svensk e-legitimation) |
Freja eID Plus |
Reino da Suécia |
Substancial |
DIGG -Myndigheten för digital förvaltning (Agência para a Administração Digital) |
18.2.2022 |
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Sistema austríaco de identificação eletrónica |
ID Austria |
Áustria |
Elevado |
Ministério Federal dos Assuntos Digitais e Económicos/Autoridade de Registo de PIN de Origem (Bundesministerium für Digitalisierung |
27.4.2022 |
1 JO L 257 de 28.8.2014, p. 73
