Decorreu em Doha (Qatar), a 6 de Março, a reunião inter-regional de coordenação para a próxima Conferência de Plenipotenciários (PP) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), a realizar em Novembro de 2006 (PP-06).
O Secretariado apresentou dois documentos, relativos à proposta de estrutura da PP-06 e sobre o Time Management Plan, tendo sido focados, entre outros, os seguintes aspectos:
- As eleições para o Conselho e para o Conselho do Regulamento das Radiocomunicações (RRB) deverão ter lugar em simultâneo;
- A necessidade, quanto às eleições, de envidar esforços no sentido de reduzir custos e poupar tempo;
- As eleições deverão ter início na 3ª feira da segunda semana da PP-06 (ou seja, ao nono dia, sensivelmente a meio da conferência);
- Na primeira semana, foi proposto encurtar o tempo dedicado a discursos políticos e de recepção, antecipando o início dos trabalhos;
- Cada eleição deveria ter o tempo estimado de uma hora, com três sessões plenárias por dia, logo na primeira semana. Por não ser razoável, essa possibilidade foi afastada;
- O voto electrónico, de acordo com regras actuais, é possível;
- Haverá três equipas de interpretação; e
- Foi referida a necessidade de criar um grupo de trabalho que terá por missão a implementação da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS).
A Comissão Inter-Americana de Telecomunicações (CITEL) referiu que, quanto aos procedimentos para as eleições e ao estabelecimento da unidade contributária, haverá que esperar pelos resultados da sessão do Conselho da UIT, a realizar em Abril de 2006.
Quanto às acções em preparação para a PP-06, os regulamentos financeiros, segundo a CITEL, serão um dos pontos cruciais da PP-06. Outras acções, já definidas na 1.ª reunião, realizada em Genebra, a 12 de Dezembro de 2005, são:
- As eleições;
- Os planos estratégico e financeiro da UIT;
- Os resultados da WSIS e impacto na Resolução 1234 do Conselho;
- O aumento da eficácia na gestão da UIT (Decisão 7);
- O cost-recovery do sistema de notificação de satélites; e
- Os regulamentos internacionais de telecomunicações (ITR).
Foram ainda considerados prioritários os seguintes termas:
- A necessidade de ter uma lista de prioridades, por região;
- A necessidade de adoptar uma disciplina e um método nos assuntos mais importantes; e
- O possível impacto da WSIS na Constituição e na Convenção da UIT.
A Síria protestou quanto a este ponto da agenda, no âmbito de uma reunião informal: em Minneapolis, houve aceso debate quanto ao que cabia na alçada dos encontros formais ou informais e a designação de assuntos prioritários da PP não pode ser feita numa reunião informal, adiantou a Síria.
Vários delegados pediram que os próximos encontros inter-regionais de coordenação para a PP fossem agendados de acordo com a resolução 112 da PP, de modo a permitir que todos os Estados Membros estejam informados e preparados, até porque poderá chegar-se à tomada de posições formais, no início da PP.
No que diz respeito aos Comités e grupos de trabalho (WG) do Conselho, a ideia é limitar o número de comités, grupos de trabalho e grupos ad-hoc, assim como ter menos comités e WG do Conselho. Contudo, previamente, terá de se acordar quanto à estrutura da PP06. Registou-se consenso quanto à necessidade de escolher presidentes dos comités activos e conhecedores dos assuntos em debate, de forma a dinamizarem os trabalhos. Para tal, foi defendida a consulta aos membros e a procura de equilíbrio regional nessa designação. De acordo com sugestão do Secretário-Geral, deverá haver cinco/seis comités. Alguns países defenderam a criação de dois WG: um sobre a WSIS e outro sobre o plano estratégico.
A WSIS integra o plano estratégico, de acordo com entendimento da França, que afirmou não concordar para já com um debate demasiado detalhado sobre a estrutura da PP.
Neste encontro debateu-se, uma vez mais, a necessidade de estabelecer disciplina na tomada da palavra e de ter um orador por cada proposta comum (e não por região). Também foi lembrado que nem todos os países integram organizações regionais e que os países mais pequenos e que têm menos oportunidade de falar devem poder fazê-lo logo no início da PP. A Noruega, representante da Telecomunidade Ásia-Pacífico (APT), recordou, tal como o Canadá, que será difícil conciliar a figura do porta-voz por região com a manifestação individual de apoio às propostas e com a aferição das várias sensibilidades e ''temperatura'' da sala, limitando a possibilidade de participação. O Irão considerou boa a estratégia adoptada em Marraquexe, com o presidente a ser firme na limitação do discurso, mas discordou de haver um porta-voz por região. A Síria recordou que a regra do porta-voz por região, conforme está escrito nos procedimentos da UIT, se aplica somente à apresentação de propostas, não se podendo limitar a participação no debate subsequente.
Relativamente ao processo eleitoral, a proposta da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), já enviada ao Secretariado, foi no sentido de começar as eleições ao quarto (5ª feira, 9 de Novembro) e não ao nono dia da PP. A Síria considerou que, se as eleições forem adiadas para a segunda semana, todo o restante trabalho será afectado pela pressão eleitoral.
A PP pode adoptar, por maioria de 2/3, a decisão de antecipar as eleições, se tal for decidido em reunião plenária, no início da Conferência, esclareceu a França. Cada região deverá, por isso, informar e persuadir os seus membros para a necessidade de antecipar as eleições, face ao cenário de uma PP reduzida a três semanas. O Canadá concordou com a publicação, no sítio da UIT, de um documento com o parecer legal da União sobre este assunto.
Finalmente, foi também abordada a questão de se realizar um Conselho adicional antes da PP-06. A intenção era ter um Conselho, com a duração entre um a três dias, na Turquia, antes do início dos trabalhos da PP. Não houve tempo para debater convenientemente este assunto, devido à realização paralela de um encontro do Grupo de Estados Árabes.
A próxima reunião terá lugar durante o Conselho 2006 da UIT, agendado para Abril de 2006, preferencialmente antes da realização do encontro do Grupo de Estados Árabes.
