Conferência Regional de Radiocomunicações da UIT
RRC -06 (2ª sessão)
Genebra, 15 de Maio a 16 de Junho de 2006
Relatório da 2ª semana
1 Introdução
A 2ª semana da Conferencia começou com resultados decepcionantes na sequência da primeira iteração do plano de frequências.
Realizaram-se várias reuniões bilaterais, entre os vários países por forma a que as Administrações se preparassem para uma segunda iteração do plano, a qual decorrerá no fim de semana 27-28 Maio, tendo sido estabelecido o seguinte calendário:
25 Maio: submissão dos requisitos modificados;
26 Maio: submissão de declarações administrativas.
Os Grupos de Coordenação e Negociação (CNG) tiveram um papel importante na análise dos resultados da primeira iteração do plano e na aceitação de soluções aceitáveis para a segunda iteração.
2 Desenvolvimento dos trabalhos
2.1 Processo de planeamento
Na primeira iteração do plano foram tidos em consideração cerca de 82000 requisitos e mais de 2 milhões de declarações administrativas.
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VHF |
UHF |
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T-DAB |
DVB-T |
Total |
DVB-T |
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Consignados |
7 502 |
4 831 |
12 333 |
46 333 |
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Não consignados |
3 253 |
3 510 |
6 763 |
16 359 |
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Total |
10 755 |
8 341 |
19 096 |
62 692 |
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% consignados |
69.8% |
57.9% |
64.6% |
73.9% |
|
% não consignados |
30.2% |
42.1% |
35.4% |
26.1% |
Os resultados são, de uma forma geral, decepcionantes e variam consideravelmente por país: alguns países da Europa já têm a totalidade dos seus requisitos satisfeitos, outros têm menos de 20%.
Para a segunda iteração do plano as Administrações não deverão aumentar o número de requisitos e certas Administrações foram até pressionadas para reduzirem o seu número de requisitos.
Os países europeus tomaram a posição de que só serão aceitáveis requisitos adicionais se fizerem parte de um compromisso para melhorar o plano.
2.2 Texto do Acordo
Não foram feitos muitos progressos com o texto do Acordo.
Para além dos assuntos controversos, relativos aos artigos 4º e 5º, mencionados no relatório da 1ª semana, juntou-se a questão relativa à duração do período de transição, tendo sido identificadas 3 possibilidades:
- uma única data de transição entre 2012 e 2020;
- 2020 para VHF e 2015 para UHF;
- uma data diferente para revogar o plano analógico para cada uma das regiões das organizações regionais reconhecidas oficialmente pela UIT, dentro da área de planeamento (CEPT 2012; RCC 2015, Árabe 2020, África 2020).
Anexos ao Acordo:
O Anexo 1 (Estrutura do Plano), Anexo 3 (Características a serem submetidas de acordo com os artigos 4º e 5º) e Anexo 6 (Lista dos outros serviços primários) foram acordados, em princípio, mas ainda carecem de comentários dos peritos da UIT-R.
Foram discutidos 3 dos 4 capítulos do Anexo 2 (Critérios técnicos) com base nas Propostas Comuns Europeias (ECP), tendo sido acordado no Comité 5 o capítulo relativo à informação sobre propagação.
2.3 Revisão do Acordo de Estocolmo de 1961
O Comité 4 da Conferência aprovou o texto do Acordo de Estocolmo, o qual está alinhado com a Proposta Comum Europeia (ECP).
