Teve ontem início a 32.ª Assembleia de Partes (AP) da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (International Telecommunications Satellite Organization - ITSO), que decorrerá até 10 de Outubro no Centro de Congressos do Estoril.
A cerimónia de abertura contou com a presença do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, cujo discurso incidiu sobre dois pontos em particular: o esforço e compromisso de Portugal na diminuição da fractura digital e a necessidade de cooperação entre as Partes para a resolução de alguns diferendos nos quais a ITSO tem estado envolvida nos últimos anos. Estiveram também presentes, entre outros, Membros do Governo das Partes da ITSO e o Secretário Geral da União Internacional das Telecomunicações (UIT), Hamadoun Touré, que enalteceu o papel da ITSO, conjuntamente com a UIT e outras organizações de relevo, na luta pela conectividade global.
No primeiro dia da reunião, foram nomeados por aclamação o Presidente, José Saraiva Mendes (Portugal) e o Vice-Presidente, David Gomes (Cabo Verde).
Da agenda constam questões como a monitorização das actividades da ITSO relacionadas com os princípios fundamentais; a apreciação e decisão sobre os relatórios apresentados pelo Director Geral relativos à observância dos princípios base e a aprovação do orçamento da ITSO para o período 2008-2010. Serão ainda debatidas propostas de países membros da organização, sobre assuntos financeiros e de pessoal; fortalecimento do papel do Comité Consultivo; e revisão das Regras de Procedimento da ITSO.
Um outro ponto da agenda de particular importância para Portugal é a eleição do novo Director Geral da ITSO que sucederá a Ahmed Toumi (Marrocos), actual Director Geral da ITSO. Os candidatos são José Toscano (Portugal), actual Director de Relações Exteriores da ITSO e Flavien Bachabi (Benin), actual Vice-Presidente regional da Intelsat.
Paralelamente, terão lugar dois eventos que reflectem os esforços das autoridades portuguesas no desenvolvimento dos mercados de comunicações nos países lusófonos. Um deles é a criação da Associação de Reguladores de Expressão Portuguesa, que será um fórum para partilha de experiências e cooperação entre as Autoridades Reguladoras de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Portugal. O segundo será a assinatura de um acordo entre o Governo Português e a UIT, que formalizará o contributo de Portugal para a criação de um Centro de Excelência em África para os países de expressão portuguesa e espanhola.
Opening speech by the Minister for Public Works, Transportation and Communicationshttp://www.moptc.pt/tempfiles/20081006173154moptc.pdf (Discurso de abertura do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- ITSO - Organização Internacional das Telecomunicações por Satélite https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=161443
