ARCTEL-CPLP e RELOP assinam protocolo de cooperação


A Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP) e a Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP) assinaram, a 7 de Julho de 2009, um protocolo de cooperação. A cerimónia decorreu no âmbito da 2.ª Conferência da RELOP, subordinada ao tema ''A Regulação da Energia nos Países de Língua Oficial Portuguesa''.

Assinado pelos presidentes das duas Associações, este protocolo tem por base os seguintes pressupostos: o reconhecimento da importância da cooperação para a promoção dos mercados de energia e comunicações, de modo a que os utilizadores obtenham o máximo de benefício em termos de escolha, preço e qualidade; a evolução regulamentar e tecnológica que actualmente evidencia nestes sectores de actividade económica, nomeadamente face aos desafios trazidos pela liberalização e crescente abertura dos mercados nacionais, bem como os fenómenos de convergência; e o desejo de estabelecer um Fórum permanente de troca de informação e de partilha de experiências no âmbito da regulação dos sectores da energia e das comunicações, que ajude a criar um ambiente institucional e regulatório propício ao reforço da cooperação sectorial já desenvolvida ao nível da CPLP e que seja um estímulo à inovação e ao desenvolvimento dos mesmos nos Países envolvidos.


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