Foi recentemente publicado, pelo Grupo de Reguladores Europeus (ERG), o 4.º relatório sobre itinerância (roaming) internacional nas redes telefónicas móveis públicas europeias, abrangendo o período entre 1 de Outubro de 2008 e 31 de Março de 2009. Este estudo revela a existência de um alto nível de cumprimento do Regulamento europeu dos serviços de roaming (Regulamento CE n.º 717/2007, de 27 de Junho, posteriormente alterado pelo Regulamento 544/2009, de 18 de Junho) em todos os Estados-Membros da União Europeia (UE).
Ao nível do retalho, o ERG recolheu informação indicando que todos os consumidores têm acesso à Eurotarifa, ou seja, à tarifa máxima aplicável às comunicações de voz, mensagens de texto (SMS) e serviço de dados em roaming no espaço UE/EEE (UE e Islândia, Noruega e Liechtenstein). Nas chamadas efectuadas, a média da Eurotarifa estava abaixo do valor máximo de 0,46 euros por minuto e, nas chamadas recebidas, abaixo do tecto máximo de 0,22 euros. Em ambos os tipos de chamadas, foram identificadas tarifas alternativas interessantes no espaço UE/EEE, embora com grandes variações entre países. Quanto às SMS, o preço retalhista médio era de 0,274 euros, a 31 de Março de 2009, o que significa que será necessária uma redução de cerca de 60 por cento para cumprir o novo tecto máximo, fixado nos 0,11 euros.
Relativamente aos preços grossistas, por minuto, das chamadas de voz, encontram-se em linha com os tectos máximos fixados, tendo a média das taxas registado apenas ligeiras flutuações nos últimos quatro trimestres – 0,254 euros, no final do 1.º trimestre de 2009, face a 0,264, a 0,245 e a 0,249 euros, respectivamente, no 4.º, 3.º e 2.º trimestres de 2008. Nas SMS, o preço grossista médio tem-se mantido bastante constante, com uma pequena descida, no 1.º trimestre de 2009, para 0,134 euros. Também nos serviços de dados, a tarifa grossista por megabyte descarregado se manteve estável (era de 1,803 euros, a 31 de Março de 2009), o que significa que será necessária uma redução média em torno dos 50 por cento para cumprir o valor actualmente fixado (1 euro), o qual tem ainda baixas previstas para 0,80 e 0,50 euros em, respectivamente, 1 de Julho de 2010 e 1 de Julho de 2012.
O ERG pretende continuar esta recolha semestral de informação sobre roaming, esperando ter pronto o próximo relatório, com dados de 1 de Abril a 30 de Setembro de 2009, no início do próximo ano.
Mais informações:
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Roaming internacional - relatório ERG https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=817712
- Novas regras do roaming internacional https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=960597
