O serviço móvel marítimo é um serviço de radiocomunicações entre: (i) estações costeiras e estações de navio; (ii) estações de navio; (iii) estações de comunicações de bordo associadas. As estações de embarcação de sobrevivência e de radiobaliza de localização de sinistros também podem incluir-se neste serviço.
O serviço móvel marítimo é um suporte fundamental para a segurança de embarcações e tripulantes no mar.
Devido à natureza global do sector marítimo, o espectro utilizado por este é sujeito a planeamento internacional. A União Internacional das Telecomunicações https://www.itu.int/en/Pages/default.aspx (UIT), através do Regulamento de Radiocomunicações, e a Organização Marítima Internacional
http://www.imo.org/en/Pages/Default.aspx (IMO), são entidades preponderantes na definição harmonizada das várias faixas de frequência e modo de operação dos serviços marítimos.
