A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), como representante nacional do sector das comunicações junto de organizações internacionais sectoriais, participou recentemente em reuniões no âmbito da União Europeia (UE), da Associação para a Conformidade dos Equipamentos Terminais de Telecomunicações e dos Equipamentos de Rádio (R&TTECA), da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC).
UE
No âmbito da UE, decorreram as seguintes reuniões:
- 3.ª reunião do Grupo de Trabalho do RSPG sobre a atribuição eficiente do espectro e uso das faixas harmonizadas para o serviço de comunicações eletrónicas, em Londres (Reino Unido), a 15 e 16 de outubro de 2014;
3.ª reunião do Grupo de Trabalho sobre atribuição eficiente do espectro e uso das faixas harmonizadas para o serviço de comunicações eletrónicas - Londreshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1344976
- 1.ª reunião do Comité de CEM, 21.ª reunião do EMC Working Party, 40.ª reunião do TCAM e 6.ª reunião TCAM Experts Group,em Bruxelas (Bélgica), de 11 a 14 de novembro de 2014.
1.ª reunião do Comité de CEM, 21.ª reunião EMC Working Party, 40.ª reunião do TCAM e 6.ª reunião do TCAM Experts Group - Bruxelashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1344983
R&TTECA
Tiveram lugar em Munique (Alemanha), a 8 e 9 de dezembro 2014, reuniões da R&TTECA e EUANB.
Reuniões R&TTECA e EUANB - Muniquehttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1344990
CEPT
No âmbito dos trabalhos do ECC, tiveram lugar os seguintes encontros:
- reunião do SRD/MG, em Mainz (Alemanha), de 10 a 12 de dezembro 2014;
Reunião do SRD/MG - Mainzhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1344993
- reunião da PT NP do WG NaN, em Lisboa, a 4 e 5 de dezembro 2014.
Reunião da PT NP do WG NaN - Lisboahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1345006
OCDE
Decorreu em Paris (França), de 10 a 12 de dezembro de 2014, a 68.ª reunião do ICCP.
68.ª reunião do Comité para as Políticas de Informação, Informática e Comunicações - Parishttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1345010
BEREC
Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 4 e 5 de dezembro de 2014, a 21.ª reunião plenária.
Plenária do BEREC - Bruxelashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1345012
Workshops BEREC
A 3 de dezembro de 2014, decorreram dois workshops organizados pelo BEREC. O primeiro, subordinado ao tema “What would be the vision for a telecoms single market in Europe?”, debruçou-se sobre o mercado único das comunicações eletrónicas e contou com as intervenções de representantes da Comissão Europeia (CE), da Bundesnetzagentur (BNetzA) e do Office of Communications (OfCom). O segundo, sobre “International Roaming”, contou com intervenções da CE e dos presidentes do Grupo de Trabalho Roaming Internacional do BEREC, a que se seguiu um debate sobre os diversos aspectos e questões controversas da cláusula Roam Like At Home.
Workshop RSPG/BEREC
Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 11 de novembro de 2014, o workshop organizado em conjunto pelo Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG) e pelo BEREC, dedicado ao tema “Facilitating access to radio spectrum - lessons learned after 20 years of awards”.
Este evento promoveu o debate e troca de experiências recolhidas na atribuição do espectro por parte dos países da Europa nos últimos 20 anos, visando, designadamente, a identificação futura de melhores práticas. Em simultâneo, procurou-se identificar os desafios futuros que as administrações com competências na atribuição de espectro terão de enfrentar.
A ANACOM esteve representada no painel de oradores.
ECC publica plano estratégico para 2015-2020
O Comité de Comunicações Eletrónicas (ECC) da CEPT publicou o seu plano estratégico para o período de 2015 a 2020, que identifica como áreas prioritárias a implementação do novo dividendo digital na faixa dos 700 MHz o espectro para banda larga sem fios (incluindo 5G), a resposta às necessidades dos equipamentos de pequena potência e curto alcance (SRD), incluindo espectro para a Internet das coisas, a realização de programas e eventos especiais, a proteção civil e assistência em situações de catástrofe, a migração para as redes de nova geração (NGN) e a numeração e endereçamento de comunicações machine-to-machine (M2M).
Comité das Comunicações Eletrónicas publica plano estratégico para 2015-2020https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1342825
