6º Relatório de Implementação


Realizou-se a 20 de Setembro uma reunião entre a Comissão Europeia e o Instituto das Comunicações de Portugal, no decorrer da qual foi debatido o 6º Relatório de Implementação do quadro regulamentar referente a nosso País.
Decorre actualmente a fase de comentários à versão inicial do relatório apresentado pela Comissão, tendo em consideração a necessidade de se introduzirem correcções ao texto fornecido, necessárias para que o mesmo reflicta com exactidão e rigor a situação nacional, o que não sucede com a versão em causa.
Tal como referido na edição de Julho da Spectru, a Comissão deverá adoptar este relatório na primeira quinzena de Novembro, de modo a que o mesmo seja discutido no Conselho de Ministros das Telecomunicações de 4 de Dezembro, no âmbito da Presidência Francesa da União Europeia.