Teve lugar a 21 de outubro de 2013 a 20.ª reunião do Conselho Consultivo da ANACOM, sob a presidência de Álvaro Dâmaso.
Nesta sessão foram aprovados os pareceres (não vinculativos) sobre o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades de 2012, o Plano Plurianual para 2014-2016 e o Orçamento de 2014.
Foram também ratificados os seguintes pareceres aprovados em sede de comissão especializada do Conselho Consultivo:
- sobre a proposta de tarifário dos CTT - Correios de Portugal (CTT) no âmbito do serviço postal universal (deliberação da ANACOM de 15 de fevereiro de 2013);
- sobre a proposta de preços dos CTT para o serviço de jornais, publicações periódicas e não periódicas e livros, e respetivas tabelas de descontos (deliberação da ANACOM de 16 de maio 2013);
- sobre a proposta de decisão sobre os critérios de formação de preços do serviço postal universal (deliberação da ANACOM de 29 de julho de 2013).
Consulte:
- Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2012 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1178050
- Parecer do Conselho Consultivo sobre o Plano Plurianual 2014-2016 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1178046
- Parecer do Conselho Consultivo sobre o Orçamento de 2014 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1177989
- Parecer do Conselho Consultivo sobre a proposta de tarifário dos CTT no âmbito do serviço postal universal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1178049
- Parecer do Conselho Consultivo sobre a proposta de preços dos CTT para o serviço de jornais, publicações periódicas e não periódicas e livros e respetivas tabelas de descontos https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1178047
- Parecer do Conselho Consultivo sobre a proposta de decisão sobre os critérios de formação de preços do serviço postal universal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1178048
