Ative o Javascript do seu browser para poder usar funcionalidades do site da ANACOM que melhoram a sua experiência de utilização.
Entrar no conteúdo
Pesquisar
Pesquisar
English
Menu
Institucional
Quem somos
Quem somos
Missão, valores, atribuições e poderes
Bolsas, prémios e subvenções
Instrumentos de gestão
Parcerias ANACOM
Protocolos ANACOM
Compras públicas
Compras públicas
Concursos públicos
Plataforma de contratação pública
Dívidas a fornecedores
Organização
Organização
Conselho de Administração
Fiscal Único
Organograma
Recrutamento
Contactos
Taxas
Taxas
Relatórios anuais
Atividade internacional
Atividade internacional
Organizações
Cooperação
Iniciativa WiFi4EU
Recrutamento internacional
Consultas públicas
Publicações
Links
Mercado
Comunicações eletrónicas
Comunicações eletrónicas
Acesso à atividade e registo
Análise de mercados
Sistemas e modelos de custeio
Móveis - cobertura e acesso
Numeração e endereçamento
Roaming
Serviço universal
Infraestruturas
ITED-ITUR
Regime RED e CEM
Segurança das comunicações
Informação ao utilizador
Serviços postais
Serviços postais
Acesso à atividade e registo
Acesso a redes e infraestruturas
Serviço universal
Sistemas e modelos de custeio
Entidades registadas
Entidades registadas
Prestadores registados
Prestadores em atividade
Títulos atribuídos
Condições de oferta
Fiscalização e sanções
Fiscalização e sanções
Contraordenações
Ações de fiscalização
Gestão do espectro
Gestão do espectro
Serviços de radiocomunicações
QNAF
Monitorização e controlo do espectro
Exposição a campos eletromagnéticos
Planeamento nacional
Planeamento internacional
Televisão digital
URSI - Comité português
Normalização
Normalização
Regulação
Segurança dos S.I.
ONS ANACOM
Estatísticas
Estatísticas
Relatórios
Obrigações de informação
Factos & Números
Evolução de preços
Audiotexto e SVA
Audiotexto e SVA
Acesso à atividade
SVA - ofertas
Autoridade Espacial
Autoridade Espacial
Atividades espaciais
Sociedade da informação
Sociedade da informação
Prestadores intermediários
Comunicações não solicitadas
Serviços
Formulários
Formulários
Audiotexto
Comunicações eletrónicas
Ensaios e calibração
ITED-ITUR
Prestadores intermediários de serviços em rede
Radiocomunicações
Serviços postais
SIIA - Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas
Valor acrescentado (SVA-SMS)
Pesquisas
Pesquisas
Amador e amador por satélite
eQNAF - Portal de frequências
ITED-ITUR
Recursos de numeração
SIIA - Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas
TDT - Ações de monitorização
TDT - Sondas de monitorização
Ensaios e calibração
Ensaios e calibração
Áreas operacionais
Política de qualidade
Instalações
Perguntas frequentes
Biblioteca
Cronologia das comunicações
Área reservada
Serviços de amador e de amador por satélite
Licenciamento radioelétrico (eLic)
ITED-ITUR
ENTRAR
REGISTAR
Comunicação
Imprensa
Notícias
Eventos
Intervenções públicas
Multimédia
ANACOM nos media
Legislação
Decisões
Início
Legislação
ANACOM
Legislação
ANACOM
Taxas
Contraordenações
Comunicações eletrónicas
Redes de nova geração
Radiocomunicações
Atividades espaciais
Comunicações de emergência e segurança
Radiodifusão sonora e televisiva
Serviços postais
Serviços da sociedade de informação
Equipamentos
Defesa do consumidor
Concursos públicos e leilões
Regime de contratação pública
Arquivo de legislação nacional
Legislação europeia
x
An english version of this page will be made available soon.
You may wish to go to the
english homepage
.
ANACOM
Imprimir
See this page in English
Categoria:
Criação do ICP
(2)
Estatutos da ANACOM
(2)
Conselho de Administração da ANACOM
(8)
Conselho Fiscal da ANACOM
(2)
Fiscal único
(1)
Afetação de reservas da ANACOM
(18)
Transferências para a Autoridade da Concorrência (AdC)
(12)
Transferências para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)
(8)
Transferência para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP)
(1)
Orgânica do XXI Governo Constitucional
(7)
Grandes Opções do Plano
(15)
Lei-quadro das entidades reguladoras
(10)
Comissão de vencimentos
(1)
Agência Espacial Portuguesa
(2)
Categoria:
Categoria:
Selecione uma categoria...
Criação do ICP (2)
Estatutos da ANACOM (2)
Conselho de Administração da ANACOM (8)
Conselho Fiscal da ANACOM (2)
Fiscal único (1)
Afetação de reservas da ANACOM (18)
Transferências para a Autoridade da Concorrência (AdC) (12)
Transferências para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) (8)
Transferência para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) (1)
Orgânica do XXI Governo Constitucional (7)
Grandes Opções do Plano (15)
Lei-quadro das entidades reguladoras (10)
Comissão de vencimentos (1)
Agência Espacial Portuguesa (2)
Despacho 5723/2019, de 4 de junho
Declaração de Retificação n.º 18/2019, de 17 de abril
Portaria n.º 113/2019, de 15 de abril
Despacho n.º 3489/2019, publicado a 28 de março
Despacho n.º 2803/2019, publicado a 15 de março
Despacho n.º 2680/2019, publicado a 14 de março
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2019, de 13 de março
Decreto-Lei n.º 31/2019, de 1 de março
Deliberação n.º 191/2019, publicada a 13 de fevereiro
Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro
