- Introdução
- O serviço de circuitos alugados
- O mercado retalhista de circuitos alugados
- Definição e análise dos mercados grossistas dos segmentos terminais e de trânsito de circuitos alugados
- Avaliação de PMS nos mercados grossistas dos segmentos terminais e segmentos de trânsito nas ''Rotas NC''
- Imposição, manutenção, alteração ou supressão de obrigações
- Anexo I - Lista de centrais locais que constituem os extremos das ''Rotas C''
- Anexo II - Mapa de centrais locais que constituem os extremos das ''Rotas C''
- Apêndice I - Lista de acrónimos e abreviações
- Apêndice II - Lista de operadores e outras entidades