O serviço de disponibilização de uma lista telefónica completa em formato papel é atualmente prestado por via da publicação de 19 volumes diferentes cobrindo as seguintes zonas geográficas: Açores, Alentejo, Algarve, Aveiro, Baixo Minho e Douro Litoral, Beira Interior, Coimbra, Leiria, Linha de Cascais, Linha de Sintra, Lisboa, Madeira, Margem Sul do Tejo, Minho, Região do Porto e Sul do Douro, Ribatejo e Estremadura, Trás-os-Montes, Viseu e Zona Norte de Lisboa. Os assinantes com linha telefónica fixa que, independentemente do seu operador, estejam registados na base de dados da PTC recebem gratuitamente a lista ou listas correspondentes à área onde está instalado o seu telefone. Pode ainda cada assinante obter as listas de outras áreas, dirigindo-se às lojas da PTC ou das Páginas Amarelas, ou solicitando o seu envio.
Em termos de evolução do número de exemplares impressos e, conforme gráfico abaixo, verifica-se uma tendência de redução, sendo que no final de 2013 o número de exemplares impressos foi de 1.251.000 o que compara com 1.673.000 em relação ao final de 2012. Ou seja, no espaço de um ano houve uma redução na ordem dos 25% no número de exemplares das listas telefónicas completas, sendo que em 2014, a PTC estima que o número de exemplares impressos a nível nacional se situe na ordem de 1,2 milhões, o que consubstancia uma redução de 4% face ao ano transato.
Gráfico 1 - Evolução do número de exemplares impressos a nível nacional
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A redução no número de exemplares impressos das listas telefónicas tem sido efetuada ao longo dos últimos anos em todas as 19 zonas geográficas, acima referidas, tendo essa redução sido mais acentuada nos anos de 2012 e 2013. Verifica-se igualmente que nos últimos cinco anos essa redução foi mais acentuada nas zonas da Linha de Cascais, Linha de Sintra, Lisboa, Zona Norte de Lisboa e Região do Porto e Sul do Douro, com reduções anuais médias ligeiramente superiores a 20%, sendo que atualmente o número de exemplares impresso nessas zonas corresponde a menos de um terço do que era impresso em 2009.
No gráfico seguinte apresenta-se a evolução do número de exemplares impressos por zona geográfica.
Gráfico 2 - Evolução do número de exemplares impressos, por zona geográfica
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Assim, e tendo em conta que o número de assinantes com linha telefónica fixa em Portugal1 no final de 2013 era de 3.742.000, verifica-se que o número efetivo de listas telefónicas impressas por assinante rondou os 0,33 no fim desse ano.
Tal resultará de um processo, realizado pela PTC, que envolveu a tentativa de contacto telefónico com todos os assinantes, para aferir a necessidade de, em função da existência de outras plataformas, continuar a entregar a lista telefónica em suporte papel.
De acordo com a informação obtida junto da PTC, na sequência desse processo foram retirados 200.000 registos que representavam 20% do total de clientes que responderam ao questionário de modo válido (afirmativamente optaram por não receber as listas telefónicas).
Note-se ainda que, de acordo com informação transmitida pela PTC, todos os exemplares de listas que foram impressos foram distribuídos na sua totalidade.
Em termos da sua representatividade, observa-se que o número de assinantes cujos dados constam da lista telefónica completa tem vindo a diminuir, sendo que em 2013 esse número cifrava-se na ordem dos 1,4 milhões de assinantes, cerca de 24% abaixo do registado no ano 2012 (na ordem dos 1,8 milhões de assinantes).
Note-se que no final de 2013 existiam 3,7 milhões de clientes de serviço telefónico em local fixo (STF) em acesso direto, correspondendo a cerca de 4,5 milhões de acessos principais de STF e existiam cerca de 16,8 milhões de estações móveis/equipamentos de utilizador ativos com planos pós-pagos, pré-pagos e combinados/híbridos, o que permite concluir que o número de assinantes que não consta na lista telefónica completa é muito significativo.
De relevar ainda que em termos de abrangência dos dados de assinantes, por prestador, os dados dos assinantes da PTC têm vindo a assumir maior peso na lista telefónica completa, conforme se ilustra no gráfico seguinte, representando cerca de 77% dos dados no final de 2013, valor este que comprara com 70% no final de 2012, o que também permite concluir que a grande maioria dos dados que figuram na lista telefónica completa se refere a assinantes do STF.
Gráfico 3 - Evolução do número de assinantes que constam da lista telefónica completa,
desagregado por assinantes da PTC e de outros operadores
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De acordo com o especificado pelo ICP-ANACOM e conforme consta do contrato celebrado entre o Estado e a PTC para a prestação desta componente do SU, o PSU tem obrigação de disponibilizar sob a forma impressa a lista telefónica completa, podendo dar a opção ao utilizador final de receber a lista telefónica em suporte eletrónico.
Note-se que subjacente a esta determinação, para além de uma questão de facilitação do acesso do utilizador final ao serviço de listas, também existe uma preocupação ambiental associada à produção das listas telefónicas.
A este respeito, de acordo com a informação veiculada pelo PSU e constante das próprias listas, na impressão das listas é utilizado papel com fibra reciclada, bem como tintas e colas não tóxicas. Ainda de acordo com a mesma informação, as fontes de abastecimento de papel são certificadas ambientalmente, e é tida a preocupação, na produção, de utilizar processos amigos do ambiente e de efetuar o tratamento e valorização dos subprodutos gerados, nomeadamente incineração dos compostos orgânicos voláteis sempre que o processo os utilize, bem como a separação e encaminhamento para reciclagem ou inertização de outros efluentes e resíduos sólidos e a filtragem do pó resultante da encadernação. É também, segundo o PSU, minimizado o desperdício de papel proveniente do processo, sendo no final do seu ciclo reciclado e incorporado noutros produtos de papel.
Neste contexto, adicionalmente à distribuição em formato papel, a PTC, enquanto PSU, disponibiliza também em formato eletrónico, em www.paginasbrancas.pthttp://www.pbi.pai.pt/ os contactos dos seus clientes e de outros operadores do serviço telefónico. Refere a PTC nessa página na Internet que a mesma inclui "mais de 3 milhões de contactos". No site referido é possível efetuar pesquisas, nomeadamente por nome e localidade, sendo obtida informação relativa a moradas, telefones, números de fax, emails e endereços de Internet.
De acordo com a informação transmitida pelo PSU, o site regista atualmente na ordem das 1,3 milhões de visitas por ano, tendo este número vindo a diminuir gradualmente de ano para ano perspetivando-se que em 2014, a manter-se o ritmo de descida, esse número fique ligeiramente acima de 1 milhão de visitas, conforme ilustrado no gráfico seguinte:
Gráfico 4 - Evolução do número de visitas ao site paginasbrancas.pthttp://www.pbi.pai.pt/
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Em termos de custos associados à prestação do serviço de disponibilização de lista telefónica completa, verifica-se que as atividades associadas à impressão e distribuição das listas são as que geram a maior parte dos custos.
O PSU assegura a disponibilização de uma lista telefónica completa em formato papel e em formato eletrónico, assistindo-se anualmente a uma diminuição acentuada do número de exemplares impressos - em final de 2013 foram impressas 1.251.000 listas - bem como a uma diminuição do número de visitas ao site das páginas brancas - rondando as 100 mil visitas por mês. Nota-se que existe um universo significativo de assinantes cujos dados não figuram na lista telefónica. Mais de 75% dos dados constantes na lista referem-se a acessos do SFT.
1 Considerou-se o número de clientes de acesso direto do STF e clientes de VOIP nómada publicado pelo ICP-ANACOM de acordo com os dados constantes da tabela 7 das estatísticas trimestrais - 4.º trimestre de 2013, disponível em
