A PT Comunicações, S.A. (PTC) requereu, por carta de 31 de julho de 20141, como forma de antecipação de eventuais problemas que venham a existir na rede de Televisão Digital Terrestre (TDT), o licenciamento temporário de emissores, comprometendo-se a requerer, o mais tardar até ao final de outubro de 2014, a integração definitiva dos mesmos no direito de utilização de frequências (DUF) de que é titular, tendo esclarecido, por carta de 22 de agosto de 20142, que pretendia colocar em funcionamento, em termos imediatos, e assim que o ICP-ANACOM o autorizasse, os seguintes emissores:
(i) Marofa (canal 48)
(ii) Mendro (canal 40)
(iii) Palmela (canal 45)
(iv) São Mamede (canal 47)
Este pedido foi apresentado na sequência de o ICP-ANACOM ter verificado e comunicado à PTC uma acentuada instabilidade da rede de frequência única (SFN) na semana de 14 a 20 de julho, conforme de seguida se detalha.
1 Carta com a referência 20436768.
2 Carta com a referência 20440105.
- 1. Instabilidade da rede SFN https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=379850
- 2. Resposta e requerimento da PTC https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=379858
- 3. Antecedente - Pedido da PTC para a realização de testes https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=379859