Apresentam-se no Gráfico 1 os resultados dos CLSU para 2010-2011 transmitidos pela PTC inicialmente, em 19.08.2013 (valores iniciais), os valores recalculados pela PTC em 29.01.2014 na sequência do relatório preliminar da auditoria inicial da AXON (valores intermédios), bem como os valores recalculados e apresentados pela PTC em 13.08.2014 na sequência da decisão do ICP-ANACOM de 12.06.2014 (valores finais).
Gráfico 1 - Estimativas de CLSU referentes aos anos 2010-2011
Fonte: PTC.
Valores em milhões de euros.
Face aos valores de CLSU inicialmente transmitidos pela PTC (em 19.08.2013), verificou-se uma redução de 3,3 milhões de euros, para o biénio em causa, representando um decréscimo dos CLSU de 6,5%. O valor final apurado para os dois anos é semelhante, na ordem dos 23,5 milhões de euros.
Relativamente ao peso de cada componente no valor dos custos líquidos (diferença entre custos evitáveis e receitas perdidas), verifica-se que, à semelhança dos anos anteriores, a componente relativa aos descontos a reformados e pensionistas é a que assume maior peso, 46% em 2010 e 41% em 2011, seguida da componente relativa aos clientes não rentáveis em áreas rentáveis, que assume um peso na ordem dos 35%.
Já no que se refere às outras duas componentes, a relativa a postos públicos não rentáveis assume um peso na ordem dos 15 a 19%, notando-se que a componente associada às áreas não rentáveis é a que assume um menor peso - na ordem dos 4%.
Gráfico 2 - Custos líquidos antes de benefícios indiretos por componente relativos a 2010-2011
Fonte: PTC e cálculos ICP-ANACOM.
Valores absolutos expressos em milhões de euros.
Conclui-se que, em termos de relevância de cada uma das componentes para o valor final dos CLSU antes de benefícios indiretos, se mantém o posicionamento já verificado no âmbito dos CLSU 2007-2009, observando-se contudo uma tendência de redução do peso associado à componente dos reformados e pensionistas e das áreas não rentáveis, explicada, respetivamente, pela diminuição progressiva do número de reformados e pensionistas que auferem o desconto em causa e pelo decrescente número de áreas não rentáveis.
Em termos de relevância dos benefícios indiretos no valor total de custos, ou seja, na determinação dos CLSU, verifica-se uma diminuição acentuada do seu peso face ao observado no período 2007-2009. Conforme se pode observar no gráfico e tabela seguintes em 2010 e 2011 os benefícios indiretos assumem um peso menos relevante - na ordem do 6% - quando no período 2007-2009 o seu peso mais baixo situou-se nos 17%.
Gráfico 3 - Peso dos benefícios indiretos no total dos CLSU antes de benefícios indiretos
Fonte: PTC e cálculos ICP-ANACOM.
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2010 |
2011 |
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Benefícios indiretos |
1,6 |
1,5 |
Fonte: PTC.
Valores em milhões de euros.
A redução do seu peso decorre do valor global dos benefícios indiretos em 2010 e 2011 registar um decréscimo significativo quando comparado com os valores de anos anteriores. Por exemplo em 2009 os benefícios totalizavam 4,6 milhões de euros. De 2009 para 2010 assiste-se assim a uma redução no valor total dos benefícios indiretos na ordem dos 65% e de 2010 para 2011 regista-se nova redução, esta de menor valor, na ordem dos 7%. A redução significativa do valor associado ao benefício da reputação empresarial e reforço da marca (-75% de 2009 para 2010) explica a redução acentuada do valor total dos benefícios indiretos em 2010 e 2011 face a 2009.
Não obstante a redução significativa do benefício relativo à reputação empresarial e reforço da marca, é ainda este o benefício indireto que assume maior expressão no total dos benefícios, com um peso de 57% em 2010 e de 43% em 2011. Em termos absolutos os valores reportados para este benefício têm vindo a diminuir, facto este que se deve às alterações que o valor da marca "Portugal Telecom" registou nos estudos do Brand Finance considerados para efeito da determinação deste benefício indireto a partir de 20101.
O segundo benefício indireto com maior peso no valor total dos benefícios indiretos é o relativo à "publicidade nos postos públicos" com um peso acima dos 35% no total dos benefícios indiretos, sendo que em 2011 este benefício assume um valor bastante próximo do benefício relativo à reputação empresarial e reforço da marca. Note-se que o aumento do valor deste benefício de 2010 para 2011 (na ordem dos 14%) se deve nomeadamente ao aumento dos espaços em termos de metros quadrados associados a publicidade em postos públicos não rentáveis e ao aumento do preço praticado nesses espaços para publicidade.
O "mailing" é o terceiro benefício mais relevante com um peso máximo no total dos benefícios que varia entre os 6% e os 10%, sendo que em 2011 este benefício correspondeu quase a 1,5 vezes o valor relativo a 2010 decorrente, nomeadamente, de se ter registado um aumento da percentagem de faturas que incluiu publicidade.
O benefício indireto associado às "taxas de regulação", assume um peso de 2% e 4%, respetivamente, em 2010 e 2011.
Com pouca expressividade, surge o benefício indireto da "ubiquidade" que regista um peso máximo no período em análise de 0,4% continuando a registar uma descida no seu valor - de 2009 para 2010 este benefício reduziu-se em cerca de 32% e de 2010 para 2011 em cerca de 31%. Esta redução encontra-se associada, particularmente, ao facto de estar a diminuir o número de clientes que mudam de áreas não rentáveis para áreas rentáveis.
Gráfico 4 - Valores finais dos benefícios indiretos por tipo de benefício relativos a 2010-2011
Fonte: PTC e cálculos ICP-ANACOM.
Valores em milhões de euros.
Importa também relevar outros dados relativos aos CLSU. Assim, e no que respeita ao modelo de áreas, é de assinalar que o modelo de cálculo dos CLSU contempla 1853 áreas, tendo sido consideradas nos anos em causa 39 áreas como não rentáveis (ou seja, cerca de 2,1% do total) de áreas, englobando 0,59% da totalidade dos clientes. Nota-se que este número de áreas reflete a aplicação dos critérios de plausibilidade, limitando-o às áreas que não são rentáveis em todos os anos considerados.
Em relação às outras três componentes - clientes não rentáveis em áreas rentáveis, postos públicos não rentáveis e reformados e pensionistas - apresentam-se nos gráficos abaixo outros dados relevantes, sendo de destacar o seguinte:
- a percentagem de clientes não rentáveis em áreas rentáveis representou para os anos em apreço cerca de 6% do total de clientes em áreas rentáveis, continuando a representar uma pequena parcela, tal como já havia sido verificado para o período 2007-2009;
- a percentagem de postos públicos não rentáveis no total de postos públicos apresentou uma tendência crescente, passando em 2010 de um valor na ordem dos 82% para os 89% em 2011;
- o número de reformados e pensionistas beneficiários de oferta específica (e consequentemente o desconto atribuído neste contexto) reduziu-se significativamente nos dois anos em análise - cerca de 12% de 2010 para 2011 - tendência esta que já se vinha a verificar em anos anteriores.
Gráfico 5 - Número de clientes não rentáveis em áreas rentáveis
Fonte: PTC.
Gráfico 6 - Número total de postos públicos e de postos públicos não rentáveis
Fonte: PTC e cálculos ICP-ANACOM.
Gráfico 7 - Número de reformados e pensionistas beneficiários do desconto de 50 por
cento na assinatura mensal do STF (inclui também os beneficiários por via da ORLA)
Fonte: PTC.
1 Em 2010 o valor da marca do Grupo PT considerado foi na ordem dos 824 milhões de euros, enquanto em 2011 esse valor foi de 692 milhões de euros.
