Tendo como um dos seus objetivos a transparência e a preocupação de melhoria da qualidade da regulação, a ANACOM convida todos os interessados, nomeadamente os destinatários diretos da sua atividade, a pronunciarem-se sobre as prioridades estratégicas e os principais eixos de atuação para o triénio 2017-2019, de modo a que tais contributos possam ser tidos em consideração na preparação do correspondente plano plurianual de atividades.
Através da presente consulta pública, a ANACOM pretende que as entidades interessadas, sem prejuízo de outros comentários que considerem pertinentes, se pronunciem de forma fundamentada sobre as seguintes questões:
- Concorda com as prioridades estratégicas definidas pela ANACOM para o triénio 2017-2019? Tem alguma sugestão alternativa?
- Identifica outros eixos de atuação para a ANACOM em 2017? E nos dois anos seguintes (2018 e 2019)?
- Quais as principais ações concretas que identifica para serem levadas a cabo pela ANACOM em 2017, em concretização dos eixos de atuação previstos? E nos dois anos seguintes (2018 e 2019)? 1
As contribuições deverão ser remetidas, preferencialmente por via eletrónica para o endereço plano2017-2019@anacom.ptmailto:plano2017-2019@anacom.pt, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Uma vez concluído o processo de consulta, proceder-se-á à divulgação pública dos contributos recebidos juntamente com o relatório correspondente, pelo que, se for caso disso, os interessados deverão também remeter, para efeitos de publicação, uma versão do seu contributo expurgada dos elementos considerados confidenciais.
