Alterações ao Quadro Nacional de Atribuição de Frequências
Aprovadas por decisão da ANACOM de 26.04.2018.
Pretende cancelar o seu contrato antes do fim do período de fidelização?
No Portal do Consumidor da ANACOM, saiba quanto terá de pagar nestes casos e conheça as situações em que pode cancelar o contrato sem ter de pagar uma penalização por incumprimento.
Costuma ter falhas nas comunicações quando utiliza o seu telemóvel?
Saiba o que pode fazer, no Portal do Consumidor da ANACOM, em caso de falha na cobertura da sua rede móvel.
Presidente da ANACOM na revista AICEP
Disponível o artigo do Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, na edição de 2017 da revista AICEP.
Vai mudar de casa e quer saber o que acontece ao seu contrato? Conheça a resposta no Portal do Consumidor da ANACOM
Se vai mudar de morada e tem um período de fidelização, verifique junto do seu operador se e em que condições poderá transferir o serviço para a sua nova casa.
Edição de abril da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a abril de 2018, pode consultar em suporte eletrónico.
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações" - março de 2018
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em março de 2018.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada no âmbito dos serviços postais.
Regulamento de alteração do Regulamento da Portabilidade - retificação
Retificação aprovada pela ANACOM a 19.04.2018.
ANACOM já está no terreno para garantir as melhores condições para a realização do Festival Eurovisão da Canção 2018
É preciso assegurar que tudo, incluindo a emissão para o satélite, que permitirá a transmissão do evento para todos os países participantes, funcionará bem.
Intervenções públicas da ANACOM
Artigo de opinião de Carla Amoroso, Chefe da Divisão de Mercados de Telefonia Fixa e Móvel, publicado na revista Exame Informática Semanal.
Comércio eletrónico - aprovadas novas regras sobre entrega de encomendas
Conselho Europeu aprova regulamento que introduz mecanismo de comparação dos preços de entrega transfronteiriça de encomendas.
Reunião entre a ANACOM e o UKE
Decorreu a 17.04.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
Reunião entre a ANACOM e equipa da Provedora de Justiça
Decorreu a 16.04.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
Rádio Salesiana transmite direito de utilização para a RVE Sociedade Radiofónica
ANACOM não se opõe à transmissão do direito de utilização de frequências para programas radiofónicos no concelho de Alijó.
COM.escolha recebeu 19 157 visitas no primeiro trimestre de 2018
Registado um acréscimo de 3,47% no número de visitas face ao 4.º trimestre de 2017.
ANACOM quer acabar com a recusa de pedidos de portabilidade
O anúncio gratuito online aplicável a chamadas para números móveis portados só será disponibilizado quando for expressamente pedido pelo utilizador final.
Mercado de originação fixa para serviços retalhistas em consulta
Contributos podem ser enviados até 01.06.2018.
Reunião entre a ANACOM e a ACM
Decorreu a 12.04.2018, em Haia, Países Baixos.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, março de 2018
Consulta sobre a disponibilização de espectro na faixa de frequências dos 700 MHz - prorrogação do prazo
Prazo para envio de comentários prorrogado até 07.05.2018.
Portal do Consumidor: mais de 268 mil visitas no 1.º trimestre
O Portal do Consumidor da ANACOM recebeu, no primeiro trimestre de 2018, 268.889 visitas a conteúdos informativos e serviços eletrónicos (COM.escolha e NET.mede), mais 12,5% do que no trimestre anterior.
Contraordenações - informação divulgada em março
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em março de 2018.
Reunião entre a ANACOM e a Ericsson
Decorreu a 11.04.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
Reunião entre a ANACOM e a MEO
Decorreu a 10.04.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
Transmissão de direitos de utilização de números para MEO
ANACOM aprova o sentido provável de decisão sobre a transmissão de direitos de utilização de numeração anteriormente detidos pela TMN para a MEO.
ANACOM concluiu 243 processos de contraordenação e aplicou coimas no valor de 1,7 milhões de euros em 2017
No mesmo período foram abertos na ANACOM 416 novos processos relativos a várias temáticas.
Intervenções públicas da ANACOM
Intervenção da ANACOM no V Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço, do IDN, a 04.04.2018, em Lisboa.
Visita da ANACOM à Agência Europeia da Segurança Marítima
Delegação da ANACOM liderada por João Cadete de Matos visita instalações da EMSA a 09.04.2018.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais - BEREC, CENELEC, CEPT e ERGP.
Reunião entre a ANACOM e a Fibroglobal
Decorreu a 09.04.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
Perguntas frequentes (FAQ) sobre a iniciativa WiFi4EU - atualização da informação
Informação atualizada sobre a iniciativa WiFi4EU da Comissão Europeia.
Concurso público do BEREC para desenvolvimento de ferramenta de medição de neutralidade da rede
As propostas devem ser entregues até 11.05.2018.
Divulgação dos pagamentos a fornecedores - situação em 31.03.2018
A ANACOM informa a situação das dívidas a fornecedores, com prazo superior a 60 dias, em 31.03.2018.
Legislação - atualização da informação
Declaração de Retificação n.º 14/2018, de 29 de março, que retifica a Portaria n.º 57/2018, que regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
ANACOM participa no ''Encontro de reflexão sobre incêndios florestais''
Decorreu a 04.04.2018 na Universidade de Coimbra.
Sistemas de deteção e inibição de drones
A ANACOM participou, a 21.03.2018, na demonstração de soluções tecnológicas para deteção e inibição de drones organizada pela ANAC.
Participe na escolha do tema para a Iniciativa Nacional do Fórum da Governação da Internet 2018
Prazo para participação na escolha de temas alargado até 12.04.2018.
Programa de trabalho do BEREC para 2019 em consulta pública
Consulta decorre até 20.04.2018.
Portabilidade de conteúdos digitais na União Europeia
Cidadãos europeus podem agora aceder aos serviços digitais subscritos no país de origem quando viajam para qualquer outro destino na UE.
Intervenções públicas da ANACOM
Intervenção da ANACOM no 9.º Fórum das Comunicações da CPLP, a 22.03.2018, em Díli (Timor-Leste).
Sítio da ANACOM recebeu mais de 900 mil visitas em 2017
Consulte os dados gerais de acesso ao sítio da ANACOM na Internet em 2017.
ANACOM determina descida de 26% nos preços das terminações fixas
O preço máximo passará dos atuais 0,063 cêntimos de euros por minuto para um valor máximo de 0,047 cêntimos de euro por minuto.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Alteração da morada da sede social da empresa de serviços de comunicações eletrónicas Let's Call - Comunicações.
Reunião entre a ANACOM e a Vodafone
Decorreu a 03.04.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
Presidente da ANACOM em entrevista à TVI
Entrevista ao Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, no programa "Diário da Manhã", da TVI, a 03.04.2018, sobre cobrança de faturas simplificadas.
ANACOM quer que os operadores melhorem a resposta às reclamações dos clientes
A ANACOM está a definir os requisitos que os operadores devem cumprir nas respostas que dão às reclamações que os seus clientes lhes dirigem.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
