Ative o Javascript do seu browser para poder usar funcionalidades do site da ANACOM que melhoram a sua experiência de utilização.

Consulta sobre mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo

Publicado em 07.03.2013 / Atualizado em 27.11.2013

Decisão Final:

Decisão sobre a retirada do projeto de decisão relativo ao mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo notificado à Comissão Europeia - Processo PT/2013/1491

https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=349926

Decisão de 14.08.2013
(PDF 178 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Mercado_Terminacao_decisao_final14agosto2013.pdf?contentId=1170649&field=ATTACHED_FILE

Relatório:

Relatório da audiência prévia e da consulta pública

https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=349319

Comentários/contributos:

Observações da Comissão Europeia

Parecer da Autoridade da Concorrência

Comentários dos interessados

Documento(s) de consulta:

Mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo

Decisões:

Medidas adicionais provisórias e urgentes relativas à obrigação de controlo de preços imposta no mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1182350

27.11.2013

Adoção de medidas provisórias e urgentes no âmbito do mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1171704

27.08.2013

Ratificação da retirada do projeto de decisão relativo ao mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1171321

22.08.2013

Retirada do projeto de decisão relativo ao mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1170655

14.08.2013

Mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo - projeto de decisão https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1167791

12.07.2013

Mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1154722

01.03.2013

Notícias/Notas de imprensa:

ANACOM adota medidas adicionais provisórias e urgentes sobre terminação de chamadas na rede fixa https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1182349

27.11.2013

ANACOM adota medidas provisórias e urgentes sobre terminação de chamadas na rede fixa https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1171709

27.08.2013

ANACOM ratifica retirada do projeto de decisão sobre terminação de chamadas na rede fixa https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1171324

23.08.2013

ANACOM retira projeto de decisão sobre terminação de chamadas na rede fixa https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1170652

14.08.2013

Terminação de chamadas na rede fixa - notificação da Comissão Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1167792

16.07.2013

Mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo - consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1154725

07.03.2013