Teve lugar a 6 de outubro de 2014 a 21.ª reunião do Conselho Consultivo da ANACOM, sob a presidência de Álvaro Dâmaso.
Nesta sessão foram aprovados os pareceres (não vinculativos) sobre o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades de 2013, o Plano Plurianual para 2015-2017 e o Orçamento de 2015.
Foram também ratificados os pareceres aprovados em sede de comissão especializada do Conselho Consultivo sobre:
- Tarifário dos serviços reservados prestados pelos CTT - Correios de Portugal no âmbito do serviço postal universal (deliberação da ANACOM de 21 março de 2014);
- Tarifário dos serviços não reservados prestados pelos CTT - Correios de Portugal no âmbito do serviço postal universal (deliberação da ANACOM de 27 março de 2014);
- Proposta de tarifário para jornais, publicações e livros dos CTT - Correios de Portugal (deliberação de 15 de maio de 2014);
- Proposta de tarifário de postos públicos apresentada pela PT Comunicações (deliberação da ANACOM de 25 de setembro de 2014);
- Sentido provável de decisão sobre os critérios de formação dos preços do serviço postal universal (deliberação da ANACOM de 1 agosto de 2014).
Consulte:
- Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2013 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335422
- Parecer do Conselho Consultivo sobre o Plano Plurianual 2015-2017 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335419
- Parecer do Conselho Consultivo sobre o Orçamento de 2015 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335418
- Parecer do Conselho Consultivo sobre sentido provável de decisão sobre os critérios de formação dos preços do serviço postal universal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335417
- Parecer do Conselho Consultivo sobre a proposta de tarifário para jornais, publicações e livros dos CTT - Correios de Portugal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335416
- Parecer do Conselho Consultivo sobre tarifário dos serviços reservados prestados pelos CTT - Correios de Portugal, no âmbito do serviço postal universal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335415
- Parecer do Conselho Consultivo sobre tarifário dos serviços não reservados prestados pelos CTT - Correios de Portugal, no âmbito do serviço postal universal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335413
- Parecer do Conselho Consultivo sobre proposta de tarifário de postos públicos apresentada pela PT Comunicações https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335411
