Informação aos consumidores


/ Atualizado em 11.06.2008


Determinação da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)

Manter o mesmo número de telefone quando se troca de operador já é possível. Esta opção é aplicável tanto a números móveis como fixos e chama-se portabilidade.

A portabilidade é especialmente útil para os utilizadores que pretendem optar pelos serviços ou pelos preços oferecidos por outros operadores, mas que por diversas razões não desejam perder o seu número de telefone.

Para portar um número, isto é, para o transferir para outro operador, basta contactar esse outro operador, que lhe prestará todas as informações necessárias, incluindo sobre a existência ou não de uma quantia a pagar pela transferência do número.

Logo que o número seja portado, todos os algarismos são transferidos para o novo operador, sejam eles de um telefone fixo ou de um telefone móvel, incluindo os indicativos. Lembre-se que o número não muda em nada, mas ele passará a estar "ligado" a outro operador, o mesmo que foi escolhido pelo assinante do serviço.

Por essa razão, quando ligamos para um número que foi portado é provável que estejamos a ligar para uma rede diferente daquela que é evidenciada pelo número. E se a rede é diferente é também provável que o preço a pagar pela ligação seja diferente, salvo se, de acordo com o plano tarifário que contratou com o seu operador, o preço das chamadas não variar em função da rede móvel ou da rede fixa para a qual ligar.

Daí que os operadores que possuam planos tarifários que impliquem um custo mais elevado para uma chamada para um número portado devam disponibilizar um serviço informativo telefónico, onde poderá obter informação sobre o preço a pagar pela ligação que pretende efectuar. O número de acesso a esse serviço informativo consta da factura que regularmente lhe é enviada.

Esta medida foi decidida pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), a quem cabe regular o mercado das telecomunicações e dos correios, que igualmente poderá contactar para obter esclarecimentos adicionais sobre o assunto: através do Balcão Virtual na Internet, em , do endereço electrónico Endereço eletrónico.info@anacom.pt ou da linha telefónica gratuita 800206665, bem como pessoalmente em qualquer um dos respectivos serviços de atendimento ao público espalhados pelo País.