No entender do ICP-ANACOM, e sem prejuízo dos restantes, os critérios mais relevantes na avaliação dos mercados grossistas de circuitos alugados continuam a ser os seguintes:
- quotas de mercados e dimensão das empresas;
- barreiras à entrada e à expansão (incluindo controlo da infra-estrutura difícil de duplicar, economias de escala e gama e integração vertical);
- rivalidade;
- concorrência potencial;
- contrapoder negocial.
Como salientado, a existência de uma posição dominante não pode ser determinada com base exclusivamente em quotas de mercado. Consequentemente, deve ser efectuada uma análise exaustiva e global das características económicas dos mercados grossistas relevantes antes de concluir quanto à existência de PMS.
Tendo em vista efectuar a referida análise económica do mercado, o ICP-ANACOM analisa sucessivamente o grau de concorrência entre as empresas instaladas, o grau de concorrência potencial e o contrapoder negocial dos compradores.
Os restantes critérios são considerados menos relevantes nesta avaliação de PMS, entendendo-se que o seu eventual impacto na análise seria reduzido 1.
1 Por exemplo, “Rede de vendas e distribuição altamente desenvolvida” - os serviços aqui em análise são adquiridos apenas ao nível grossista, não carecendo por isso de uma rede de vendas e distribuição complexa e especializada; “Preços excessivos” - podendo suportar a conclusão de existência de PMS, este critério não será, no entanto, um pré-requisito para a sua existência. Adicionalmente, não existem evidências de preços excessivos nos mercados relevantes em análise, até porque os mesmos têm vindo a ser regulados pelo ICP-ANACOM. Outros critérios são, por outro lado, tidos em conta no âmbito das economias de escala e/ou gama pelo que não são analisados autonomamente.
