Dominância individual nos mercados grossistas de segmentos terminais e de segmentos de trânsito nas ''Rotas NC'': Conclusão


O ICP-ANACOM considera que se mantêm as elevadas barreiras à expansão e à entrada nos mercados grossistas relevantes, confirmando a presunção de dominância que resulta do cálculo das quotas de mercado e das referidas barreiras.

Em conclusão, as quotas de mercado e a dimensão da empresa líder do mercado, a existência de elevadas e não transitórias barreiras à entrada e à expansão, a inexistência de indícios que comprovem a existência de concorrência efectiva entre as empresas e a inexistência de concorrência potencial, permitem concluir que as empresas do Grupo PT que actuam nos mercados grossistas dos segmentos terminais em todo o território nacional e dos segmentos de trânsito nas ''Rotas NC'' detêm PMS (dominância individual) nestes mercados.