2. Taxa de custo de capital

Tendo em consideração que se pretende definir a metodologia de cálculo dos parâmetros para o apuramento da taxa de custo de capital, aplicável a partir de 2012, apresenta-se seguidamente a análise e avaliação das diversas abordagens para a determinação de cada um dos parâmetros necessários para o cálculo da referida taxa.

Importa referir que relativamente aos parâmetros, cujo cálculo teve como base a metodologia benchmark, com recurso a empresas comparáveis, os critérios de escolha dessas entidades não alteraram face à deliberação de 2010, aliás conforme se verifica no relatório da BT.

Neste sentido, procurou-se, à semelhança da deliberação anterior, escolher as empresas de acordo com o rendimento per capita dos respetivos países; oferta de produtos semelhantes; posição no mercado; taxa de crescimento e o valor da empresa. Foi igualmente considerada como referência a PT SGPS, apesar das reservas que a sua consideração isoladamente suscitaria atendendo à panóplia de mercados geográficos e de serviços que engloba. Assim, a lista de empresas selecionadas não apresenta qualquer alteração face à lista utilizada na anterior deliberação (vide quadro 1).

Em relação aos precedentes regulatórios, estes foram utilizados como referência e, portanto, apenas para efeitos comparativos. Foram consideradas as entidades com decisões recentes e cuja informação se encontra integralmente disponível e publicada, à data (vide quadro 2). Salienta-se que com exceção do exemplo português, todos os precedentes regulatórios considerados são relativos a decisões no sector das telecomunicações. A inclusão do exemplo português referente ao sector energético é considerada pertinente por se debruçar sobre o mesmo mercado, bem como pela atualidade da decisão.

• 2.1. Definição da taxa de custo de capital https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=351830
• 2.2. Metodologia global https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=351831
• 2.3. Metodologia dos parâmetros https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=351832