E. Prémio de dívida

A taxa de custo dos capitais alheios reflete a taxa de juro para financiamento das dívidas de médio e longo prazo. Tendo em consideração a metodologia seguida na anterior deliberação, considera-se razoável o apuramento dessa taxa com base na taxa de juro sem risco adicionada do prémio de dívida¹.

Dado que a PTC não emite empréstimos obrigacionistas, poder-se-ia considerar o prémio de dívida correspondente à PT SGPS. Saliente-se, no entanto, que considerar apenas o prémio de dívida da PT SGPS seria igualar a PTC à PT SGPS, no que diz respeito ao rating atribuído às empresas, o que poderia revelar-se pouco consistente, uma vez que estas empresas apresentam níveis de risco distintos, tendo em consideração, nomeadamente a estrutura de capital e o negócio das empresas.

Em virtude da ausência de um valor que possibilite aferir diretamente o prémio de dívida da PTC, e tendo presente que a metodologia utilizada para apuramento de outros parâmetros (tais como, o gearing e o beta) foi baseada num benchmark integrando as mesmas empresas comparáveis, considera-se esta metodologia também adequada para a determinação do prémio de dívida. Tal como aconteceu para a determinação dos outros parâmetros que integram o custo de capital, a PT SGPS também foi considerada na amostra das empresas comparáveis.

A escolha da maturidade e do período da série deverá ser consistente com o que foi anteriormente adotado para a taxa de juro sem risco, tendo em consideração que a taxa de capitais alheios é obtida pela soma da taxa de juro sem risco com o prémio de dívida. Assim, será utilizada a maturidade de 10 anos e uma série de 2 anos.

Adicionalmente, verifica-se que a metodologias adotada não se encontra muito distante da prática seguida no seio de alguns reguladores (vide quadro 8).

Fonte: Sites dos respetivos reguladores e relatório da BT

Metodologia a aplicar a partir de 2012

Com base nos pontos acima elencados, o prémio de dívida deve ser calculado recorrendo ao benchmark com base nas empresas comparáveis.

Os dados correspondem aos Credit Default Swaps spreads (maturidade a 10 anos) das empresas comparáveis com emissões de obrigações, provenientes da Bloomberg - séries históricas referentes aos 2 anos anteriores ao ano da decisão, observações mensais.