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Aprovada alteração dos direitos de utilização de frequências atribuídos para serviços de comunicações eletrónicas terrestres

Decisão de 22.10.2015 / Publicado em 26.10.2015

Por decisão de 22 de outubro de 2015, a ANACOM aprovou a alteração dos direitos de utilização de frequências (DUF) atribuídos na faixa dos 2100 MHz para serviços de comunicações eletrónicas terrestres.

Foi ainda aprovado o relatório dos procedimentos de audiência prévia e de consulta sobre a alteração do DUF atribuído à Vodafone para serviços de comunicações eletrónicas terrestres, a que foi sujeito o projeto de decisãohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1359003 correspondente, de 18 de junho de 2015, no âmbito dos quais foram recebidos contributos da NOS Comunicações, da MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia e da Vodafone Portugal.

Decisão final de 22.10.2015
(PDF 167 KB)

Decisão - Alteração dos direitos de utilização de frequências atribuídos na faixa dos 2100 MHz para serviços de comunicações eletrónicas terrestres

1. Antecedenteshttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=383579
2. Pedido da VODAFONEhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=383580
3. Enquadramentohttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=383581
4. Análise do pedidohttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=383582
5. Pedidos de renovação dos DUFhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=383587
6. Decisãohttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=383588

Consulte:

Consulta relativa a alteração de DUF da Vodafone para serviços de comunicações eletrónicas terrestres https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1359008