TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Informação atualizada relativa à taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2016.
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - janeiro de 2016''
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em janeiro de 2016.
Clientes de pacotes de serviços aumentam 10% em 2015
A modalidade de pacotes de serviços mais utilizada em 2015 continua a ser o 3P, com 41,6% do total, seguindo-se o 5P, com 38,4%.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, janeiro de 2016.
Lista de operadores em atividade
Atualizada a lista de operadores/ prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais, em atividade no 4.º trimestre de 2015.
Legislação - atualização da informação
Aviso n.º 2412/2016, publicado a 25 de fevereiro, relativo ao Projeto de Regulamento para Operação do Sistema de Transmissão de Dados em Radiodifusão (RDS).
Conferência ''Net Futures 2016: Driving Growth in the #DigitalSingleMarket''
Decorre a 20 e 21.04.2016, organizada pela Comissão Europeia.
Regulamento para operação do sistema de transmissão de dados em radiodifusão (RDS) - consulta pública
Projeto de regulamento em consulta até 08.04.2016.
Concurso da UIT para jovens inovadores - edição de 2016
Candidaturas ao ''ITU Telecom World: Young Innovators Competition'' até 22.03.2016.
Workshop sobre ''Enabling Accessibility in a Connected World''
Decorre a 26.02.2016, promovido pela RTP - Rádio e Televisão de Portugal.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Wapop AFR-IX altera designação social para AFR-IX TELECOM S.L..
Aprovado regulamento para a emissão de cartões de fiscalização
ANACOM aprova, por decisão de 11.02.2016, modelo de cartão de fiscalização.
Relatório sobre serviços over-the-top
ANACOM disponibiliza informação sobre utilização de serviços de instant messaging e de chamadas de voz e vídeo através da Internet.
Edição de fevereiro da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a fevereiro de 2016, pode consultar em suporte eletrónico.
Workshop ''Estudo sobre a substituibilidade entre banda larga fixa e banda larga móvel''
Decorre a 15.03.2016, em Lisboa, organizado pela ANACOM.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Informação atualizada relativa à taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2016.
ANACOM fez mais de 7000 fiscalizações em 2015
A ANACOM fez mais de 7000 ações de fiscalização para verificar o comportamento dos diversos agentes do mercado e as condições de utilização do espectro radioelétrico.
Sítio da ANACOM regista mais de 800 mil visitas em 2015
Consulte as estatísticas de acesso ao sítio da ANACOM em 2015.
Renovação dos DUF atribuídos na faixa 2100 MHz para serviços de comunicações eletrónicas terrestres - decisão final
Decisão da ANACOM de 18.02.2016 aprova renovação dos DUF da NOS, MEO e Vodafone Portugal.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, ERGP, UE e UPU.
ANACOM - Recrutamento de técnico superior de análise e gestão de informação
Candidaturas até 11.03.2016.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Emissão e cancelamento de declaração para a oferta de comunicações eletrónicas.
Resolução de Litígios em Linha - Comissão Europeia
Comissão Europeia lança plataforma de resolução de litígios para bens e serviços adquiridos online.
Relatório revela desafios do sector postal na Europa
Relatório do ERGP avalia mercado postal europeu entre 2008 e 2014.
26.ª reunião plenária do BEREC
Decorre a 25 e 26.02.2016, em Roterdão (Países Baixos).
II Congresso ''Conversas do Éter''
Decorre a 05.03.2016, em Aveiro, organizado Núcleo de Radioamadores da Associação de Electrónica, Telecomunicações e Telemática da Universidade de Aveiro (AETTUA).
Revisão da análise dos mercados de acesso local grossista num local fixo e de acesso central grossista num local fixo para produtos de grande consumo - consulta pública
Contributos até 30.03.2016.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Informação atualizada relativa à taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2016.
TMDP - Vodafone seleciona entidade auditora
ANACOM aceita empresa de auditoria à TMDP indicada pela Vodafone.
Aprovada alteração dos direitos de utilização de frequências para serviços de comunicações eletrónicas terrestres atribuídos à Vodafone
Decisão final da ANACOM aprovada a 11.02.2016.
ANACOM disponibiliza diariamente informação sobre a qualidade do sinal de TDT
A ANACOM tem uma nova ferramenta no site que disponibiliza diariamente informação sobre a qualidade do sinal de TDT, medida pela rede de sondas.
Legislação - atualização da informação
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/1501 da Comissão, de 8 de setembro de 2015.
Sessão técnica ITED 3
Decorre a 18.02.2016, em Beja, organizado pela ACIST com o apoio das empresas Quitérios e Televes.
Subvenções atribuídas em 2015
Conheça a lista das subvenções atribuídas pela ANACOM em 2015.
Legislação - atualização da informação
Deliberação n.º 111/2016, relativa a delegação de poderes do Conselho de Administração nos seus membros; Portaria n.º 21/2016, fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2014 da ANACOM.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada no âmbito do ITED e dos serviços de comunicações eletrónicas.
Estudo sobre substituibilidade entre banda larga fixa e banda larga móvel
Estudo realizado pelo IMR - Instituto de Marketing Research para a ANACOM.
Relatório ''Redes e serviços de alta velocidade em local fixo''
ANACOM disponibiliza informação do 4.º trimestre de 2015 relativa à evolução das redes e serviços de alta velocidade em local fixo.
Dia da Internet Mais Segura 2016
Efeméride internacional tem lugar a 09.02.2016.
Utilização da faixa de 700 MHz para a banda larga sem fios
Comissão Europeia apresenta proposta de decisão a implementar até 30.06.2020.
Presidente da ANACOM em audição no Parlamento
Fátima Barros em audição no Parlamento, a 03.02.2016, para apresentação do Plano Plurianual de Atividades 2016-2018 e respetiva programação de desenvolvimento.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
Disponibilização de espectro na faixa dos 3,4-3,8 GHz
Aprovado relatório da consulta pública por decisão de 28.01.2016.
Fundo de compensação e custos líquidos do serviço universal de comunicações eletrónicas - decisão final
ANACOM aprova decisão sobre as entidades obrigadas a contribuir para o fundo de compensação e o valor das contribuições relativas aos CLSU 2010-2011 e 2014.
Mobile World Congress 2016
Evento tem lugar de 22 a 25.02.2016 em Barcelona (Espanha), organizado pela GSMA.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Informação atualizada relativa à taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2016.
Caducidade das obrigações impostas à MEO relativas ao mercado de fornecimento grossista de serviços de difusão televisiva através de redes analógicas terrestres
Projeto de decisão final para notificação à Comissão Europeia aprovado em 28.01.2016.
