Presidente da ANACOM participa no NewSpace Atlantic Summit 2018
A primeira edição desta conferência decorreu a 28 e 29.05.2018, em Lisboa.
Grupo de trabalho coordenado pela ANACOM identifica 27 medidas para proteger as redes de telecomunicações em caso de incêndio
Concretização das medidas implica a atuação de um conjunto de entidades públicas e privadas.
Atribuído número curto 1415 à Cruz Vermelha Portuguesa
Número curto 1415 atribuído para acesso à Linha Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa por decisão da ANACOM de 10.05.2018.
Consulta relativa ao mercado de originação fixa para serviços retalhistas - prorrogação do prazo
Prazo de resposta prorrogado até 15.06.2018.
Participação da ANACOM no Festival Eurovisão da Canção 2018
ANACOM monitorizou o espectro radioelétrico assegurando o bom funcionamento das estações radiocomunicações utilizadas.
Tráfego postal caiu 5,1% em 2017
Para a redução do tráfego postal tem contribuído sobretudo a substituição da utilização das comunicações postais por comunicações eletrónicas.
Qualidade do serviço telefónico fixo - atualização da informação
ANACOM divulga informação sobre a qualidade do serviço telefónico fixo com referência ao 4.º trimestre de 2017/ano 2017.
Num período de 5 anos o serviço universal custa quase 24 milhões de euros
ANACOM considera que não se justifica financiar prestadores de serviço universal para prestarem serviços disponíveis no mercado ou que os cidadãos não utilizam.
Presidente da ANACOM em entrevista à Rádio Renascença
Entrevista ao Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, no programa ''Manhã da Renascença'', da Rádio Renascença, a 17.05.2018, sobre resolução de problemas que afetam os consumidores.
Presidente da ANACOM em entrevista à TVI
Entrevista ao Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, no programa ''Diário da Manhã'', da TVI, a 17.05.2018, sobre resolução de problemas que afetam os consumidores.
ANACOM promove debate com operadores para assinalar o Dia Mundial das Telecomunicações e saúda o estabelecimento de um acordo de autorregulação
Mesa redonda sobre o tema ''A utilização da Inteligência Artificial para o bem comum'', tem lugar a 17.05.2018, às 18h00 na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.
WiFi4EU - Portal indisponível
A primeira fase de candidaturas a esta iniciativa decorre até 15.06.2018.
Relatório ''Redes e serviços de alta velocidade em local fixo''
ANACOM disponibiliza informação do 1.º trimestre de 2018 relativa à evolução das redes e serviços de alta velocidade em local fixo.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, abril de 2018.
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação 2018
Mesa redonda sobre ''A utilização da inteligência artificial para o bem comum'', na Fundação Portuguesa das Comunicações, a 17.05.2018.
Aprovada revisão das linhas de orientação sobre poder de mercado significativo
A Comunicação foi aprovada pela Comissão Europeia a 27.04.2018.
WiFi4EU - Convite às câmaras municipais tem lugar a 15 de maio, às 12h00
Os pedidos serão considerados por ordem de entrada (''first come, first served''/ ''primeiro a chegar, primeiro servido'').
Legislação - atualização da informação
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2018/M; Comunicação da Comissão (2018/C 159/01); Decisão de Execução (UE) 2018/661; Decisão de Execução (UE) 2018/637; e Regulamento (UE) 2018/644.
Regulamento n.º 257/2018 relativo à alteração do Regulamento da Portabilidade
Publicado a 08.05.2018, entra em vigor a 22 de maio de 2018.
Consulta relativa aos mercados grossistas de terminação de chamadas em redes telefónicas públicas num local fixo (análise de mercado e especificação da obrigação de controlo de preços) - prorrogação do prazo
Prazo para envio de comentários prorrogado até 25.05.2018.
Intervenções públicas da ANACOM
ANACOM presta esclarecimentos sobre alterações aos contratos por iniciativa dos operadores no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira, a 02.05.2018.
Mercados grossistas de terminação de chamadas de voz em redes móveis individuais - notificação à Comissão Europeia
ANACOM aprova projetos de decisão a 03.05.2018.
ANACOM determina redução dos preços dos CTT devido a incumprimento de dois indicadores de qualidade de serviço
A variação média ponderada dos preços do cabaz de serviços de correspondências, encomendas e correio editorial, não poderá ultrapassar 4,415% em 2018.
Concurso ''A melhor carta'' de 2018 já tem vencedores
José Duarte de 9 anos e Débora Costa de 15 anos são os vencedores do 1.º e 2.º escalão da edição de 2018.
Presidente da ANACOM participa na conferência de apresentação dos artigos vencedores do prémio ''Concorrência nos mercados''
Iniciativa conjunta do GEE do Ministério da Economia, da Associação Mutualista Montepio Geral e da Nova SBE, teve lugar a 04.05.2018.
Perguntas frequentes (FAQ) sobre a iniciativa WiFi4EU - atualização da informação
Informação atualizada sobre a iniciativa WiFi4EU da Comissão Europeia.
Número de clientes de pacotes de serviços aumenta mais de 6% em 2017
O número de clientes de pacotes de serviços aumentou 6,3% face a 2016. Os pacotes 5P foram os que mais contribuíram para o crescimento verificado.
ANACOM monitoriza espectro no Altice Arena para garantir as melhores condições ao Festival Eurovisão da Canção 2018
Assegura que as redes e estações de radiocomunicações operam sem interferências prejudiciais à realização do evento.
ANACOM propõe descida de preços da Fibroglobal até 66% e identifica sobrefinanciamentos no valor de 3,1 milhões de euros
É importante alargar a oferta bitstream da Fibroglobal para permitir Internet de muito alta velocidade e a oferta de serviços de televisão.
Já alguma vez celebrou um contrato por telefone?
Os contratos por telefone são válidos, desde que cumpridas determinadas regras. No Portal do Consumidor da ANACOM conheça as regras destes contratos e que cuidados deve ter.
