Encontros CERP

GT Assuntos UPU

O Grupo de Trabalho "Assuntos UPU" do Comité Europeu de Regulamentação Postal (CERP) reuniu em Madrid, no dia 7 de Julho, sob a presidência do Reino Unido, com o objectivo de discutir o futuro desen-volvimento da União Postal Universal (UPU).
Foram apresentados alguns modelos possíveis para estruturar a União, com várias al-ternativas: separação completa das funções regulamentares das operacionais em duas organizações diferentes; separação das referidas funções, mas dentro da União; autonomização das funções regulamentares face às operacionais, na UPU, integrando igualmente todas as partes interessadas do sector. Esta opção foi a que gerou maior consenso.
Qualquer que seja o modelo escolhido, este terá ainda de debater questões como a hierarquia, o sistema de votação, o orçamento e a forma dos diferentes membros contri-buírem, assim como o papel dos participantes não governamentais.


GT Assuntos Regulamentares

Também o Grupo de Trabalho "Assuntos Regulamentares" do CERP reuniu em Esto-colmo, no dia 28 de Junho. Constavam da agenda de trabalhos três pontos para discussão: a actualização do compêndio do CERP, a preparação para as negociações do Acordo Geral sobre Comércio e Serviços (GATS 2000) e a discussão da proposta de revisão da Directiva Postal 97/67/CE.
Quanto à actualização do compêndio do CERP, as respostas deverão ser enviadas até 1 de Agosto, tendo alguns países sugerido que se acrescentasse mais informação consi-derada pertinente para retratar a realidade de cada país.
Relativamente às negociações do GATS 2000, foi mencionado que a UPU devia participar nas discussões da Organização Mundial do Comércio (OMC) relativamente aos serviços postais, tendo inclusivamente já pedido o estatuto de observador. Quanto aos futuros trabalhos do CERP no GATS, definiu-se que continuariam a existir trocas de informação entre os membros, assim como cooperação com a Comissão nesta matéria.
No que respeita à revisão da Directiva Postal 97/67/CE, a discussão decorreu a um nível informal, devido ao facto de ainda não existir nenhuma posição nacional. No entanto, a maioria dos países manifestou reservas em relação a alguns pontos da proposta, nomeadamente quanto à definição apresen-tada de "serviços especiais".

Ver http://europa.eu.int/ISPO/Welcome.htmlhttp://europa.eu.int/ISPO/Welcome.html