A 1ª geração (1G) do serviço móvel foi desenhada exclusivamente para comunicações vocais que utilizavam sinais analógicos e uma técnica de transmissão baseada em FDMA (Frequency Division Multiple Access)48https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55177 , segundo a qual cada canal vocal tem afectada a sua banda de frequências. Assim, a 1G identifica-se com os sistemas analógicos, em que o único serviço prestado é o serviço de voz. Em Portugal, este serviço foi prestado pela TMN desde 1989 e cessou em 31 de Outubro de 1999.
A 2ª geração, que corresponde à situação actual, utiliza as normas do Global System for Mobile Communications/ Digital Communications System (GSM/DCS), do ETSI; funcionando nas faixas dos 900 MHz (GSM) e dos 1800 MHz (DCS), caracteriza-se pela utilização de tecnologia digital, sendo já disponibilizados, para além do serviço de voz, serviços de dados de baixo ritmo (por exemplo, fax e mail electrónico). Esta geração, já com certa capacidade para transmissão de dados, utiliza uma técnica mais eficiente em termos de utilização de espectro, baseada em TDMA (Time Division Multiple Access)49https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55178.
O GSM, possibilitando também o roaming internacional, tem tido um enorme sucesso como tecnologia sem fios e uma história inédita quanto à sua aceitação internacional. A primeira rede GSM foi lançada há pouco mais de 10 anos e, neste espaço de tempo, teve uma implantação geográfica muito rápida e abrangente, encontrando-se espalhada por cerca de 180 países. Hoje em dia, a tecnologia GSM é utilizada por mais de 1/10 da população mundial, o crescimento é continuado e prevê-se que o número de assinantes mundiais ultrapasse os mil milhões no final de 2003.
Os elementos de uma rede GSM apresentam-se na figura seguinte, em que o sistema da estação de base (BSS) compreende duas funções distintas: a estação de base ? antena ? e o respectivo sistema de controlo, instalado, geralmente, noutro local.
Figura IV. 1 - Elementos de uma rede GSM
(Clique na imagem para ver a figura numa nova janela)
Fonte: ETSI
Uma chamada originada na rede móvel processa-se de forma semelhante à de uma chamada na rede fixa ? comutação de circuitos ? em que através dos nós de comutação (MSCs) é estabelecido um canal dedicado à comunicação durante o tempo que esta demorar.
De entre os equipamentos da rede GSM, referem-se ainda os HLR e VLR, os quais constituem bases de dados com informações associadas aos clientes, respectivamente, da própria rede ou outras redes GSM, de visita à primeira (caso do roaming).
As especificidades técnicas desta plataforma (largura de banda estreita) e as limitações dos equipamentos terminais (ecrã reduzido, teclado, autonomia da bateria e capacidades limitadas da memória e do processamento da informação), embora tenham facilitado a mobilidade em grande escala, não permitem que o acesso à Internet através de um telemóvel seja idêntico ao de um computador pessoal ligado a uma rede telefónica fixa. A plataforma GSM tem vindo, no entanto, a ser aperfeiçoada e desenvolvida no sentido de possibilitar uma oferta cada vez mais alargada de serviços de voz e dados.
Assim, foi neste contexto que vários fabricantes uniram os seus esforços para definir um protocolo que pudesse ser usado por todos os sistemas de comunicações móveis, a que chamaram WAP (Wireless Application Protocol)50https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55179, o qual veio permitir, de modo normalizado, a comunicação entre um telemóvel e um servidor instalado na rede do operador móvel. Contudo, este protocolo, não obstante tenha permitido a introdução de algumas melhorias ao nível do acesso à Internet através do telemóvel, não teve, quando considerado isoladamente, uma aceitação alargada por parte do mercado, por várias razões relacionadas com as limitações que inevitavelmente lhe são inerentes, que o tornam uma solução incompleta. Entre as suas principais limitações destacam-se o acesso lento à informação pretendida e a existência de uma oferta de conteúdos muito específica e pouco diversificada.
No momento actual, habitualmente referido como a geração 2+ das redes móveis, assiste-se à introdução e desenvolvimento, a partir do GSM, de tecnologias vocacionadas para o suporte de serviços de dados, como o GPRS (General Packet Radio Service)51https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55180 e o EDGE (Enhanced Data for GSM Environment)52https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55181 , que permitem a prestação de serviços móveis de dados com uma qualidade superior, em termos de capacidades e ritmos de processamento (permitem aumentar substancialmente a velocidade de transmissão de 9,6 kbps, disponível nas redes GSM, para valores que podem atingir os 115 kbps com protecção de erros e 384 Kbps) bem como alguns serviços de multimédia.
De facto, as redes GPRS oferecem, numa modalidade "sempre ligado", sector de dados com débitos muito mais elevados do que o GSM tradicional, permitindo o acesso à Internet , e a pesquisa a cores com terminais que dispõem de visores coloridos, correio electrónico em movimento, comunicações com poder visual, mensagens multimédia e serviços baseados na localização.
Também a circunstância de permitir a comunicação de dados sem exigir o estabelecimento de um canal de voz, possibilitará a definição de tarifários orientados ao volume do tráfego de dados e não já à duração da comunicação.
A optimização futura da capacidade de dados sobre o núcleo (core) de uma rede GSM/GPRS será possível com a introdução do EDGE, um novo ambiente do GSM. Este sistema permitirá a oferta de serviços móveis mais avançados, tal como o descarregamento (download) de extractos de vídeos e músicas, mensagens multimédia, acesso à Internet a cores a alta velocidade e correio electrónico em movimento.
A implementação da tecnologia EDGE, que permite serviços muito próximos dos da terceira geração, poderá não chegar a ocorrer, dependendo essa decisão das estratégias dos operadores móveis face às suas expectativas quanto à introdução da 3G. Como se sabe, esta oferta comercial encontra-se actualmente atrasada em relação à data inicialmente prevista (2002, no caso de Portugal), nomeadamente, devido a problemas associados a dificuldades de estabilização da tecnologia para a versão consentânea com as expectativas de serviços do mercado.
A 3ª geração, também digital, foi concebida para concretizar as convergências entre o fixo e o móvel e entre as telecomunicações e o multimédia e irá aproximar as redes móveis da capacidade das redes fixas, permitindo aos utilizadores móveis o acesso a serviços multimédia com ritmos até 2 Mbps, para os serviços de voz e dados.
Entre os sistemas de telecomunicações móveis da terceira geração destaca-se o UMTS (Universal Mobile Telecommunications System), na faixa dos 2 GHz, identificado como a norma europeia da família global de standards dos sistemas de telecomunicações internacionais móveis (IMT2000).
O UMTS é uma nova tecnologia que utiliza a forma de transmissão WCDMA53https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55182 (Wideband Code Division Multiple Access), a qual se baseia no acesso múltiplo por divisão de código. Embora seja diferente das usadas até agora nas redes GSM/GPRS, esta tecnologia, que requer o desenvolvimento de redes e sistemas complexos, foi desenhada para ser totalmente interoperacional com o GSM.
O UMTS possibilitará a oferta de serviços avançados multimédia em movimento e independentemente da localização do utilizador, o que irá permitir o desenvolvimento de novos serviços e aplicações: serviços baseados na Internet, comércio electrónico, serviços dependentes da localização, transmissão de fotografias e postais directamente de máquinas fotográficas (através do protocolo Bluetooth54https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55183 ), transmissão de vídeo em directo, monitorização remota de pessoas e veículos e downloading de jogos e músicas.
Actualmente, os operadores do serviço móvel terrestre têm disponível para os seus assinantes uma gama alargada de produtos em contínua evolução, susceptível de se adaptar às suas necessidades de comunicações e personalidade. As ofertas podem variar entre a compra de um simples cartão de acesso ao serviço e um pacote completo que inclui o cartão, o telemóvel e bónus.
Os telemóveis actuais têm inúmeras funcionalidades: para além da realização de chamadas telefónicas triviais, permitem a utilização de uma variedade de serviços que aumentam a flexibilidade das comunicações móveis, destacando-se a chamada em espera e retenção de chamada, o reencaminhamento de chamadas, a identificação da chamada, e os serviços de dados. A microelectrónica associada ao desenvolvimento do software para essas aplicações permite ainda a inclusão, no telemóvel, de uma máquina fotográfica digital, de um receptor de FM, de um leitor de música MP3 entre outras.
Para além das facilidades descritas, há ainda a referir o serviço de mensagens escritas (SMS - Short Message Service)55https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55184 , que é uma facilidade do serviço não voz que permite o envio e recepção de pequenas mensagens de texto, com caracteres alfa-numéricos, entre telefones móveis. Cada mensagem está limitada a um máximo de 160 caracteres, quando é usado o alfabeto latino, e a 70, quando são usados alfabetos não latinos, tais como o árabe e o chinês.
Mais recentemente, desde 2001 e 2002, no âmbito das facilidades de serviço, os operadores móveis disponibilizam respectivamente o EMS (Enhanced Messaging Service) e o MMS (Multimedia Messaging Service). O EMS é uma optimização do SMS, muito semelhante a este em termos de utilização, e permite o envio e recepção de elementos gráficos/logos ou elementos sonoros/toques, combinando melodias, imagens, sons, animações, texto alterado e texto normal de modo integrado. O MMS, tal como o nome sugere, trata-se da facilidade de envio e recepção de mensagens que compreendem texto, sons, imagem e vídeo através de terminais que o permitam. Passou assim a ser possível enviar mensagens em movimento e vídeos interactivos.
Foram também introduzidas no SMT, por via regulatória, algumas funcionalidades importantes: acesso directo, através de selecção chamada-a-chamada, para ligações internacionais originadas em telefones móveis (disponível desde 31 de Março de 2000); e a portabilidade do operador (desde 1 de Janeiro de 2002).
Por outro lado, verificando-se um abrandamento do crescimento dos mercados europeus do serviço móvel terrestre, que tendem para uma fase de maturação, os operadores têm vindo a apostar nos serviços não voz para o crescimento sustentado das suas receitas. A instalação e o desenvolvimento destes serviços envolvem investimentos vultuosos em equipamentos e aplicações de software, mas o retorno deste esforço financeiro tem-se revelado compensador, na medida em que permite a diferenciação do produto disponibilizado ao utilizador, tornando-o mais atractivo, possibilitando ao mesmo tempo a obtenção de uma fonte de receita adicional, resultante quer da geração de mais tráfego quer da cobrança de uma componente adicional associada, nomeadamente, à melhor qualidade do serviço e à venda de conteúdos.
Evolução do Serviço
Actualmente há três operadores em actividade, que se encontram a prestar o serviço móvel terrestre através de redes GSM-900, GSM-1800 e GPRS, respectivamente a Optimus, a TMN e a Vodafone Telecel. Relativamente ao UMTS, nenhum dos operadores entrou em actividade. O quarto operador licenciado para esse sistema, a OniWay, não chegou a iniciar a sua actividade nas telecomunicações móveis, tendo a revogação da respectiva licença sido formalizada já no início de 2003.
A evolução do número de assinantes56https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55185 mostra que o mercado português está a atingir a saturação. Depois de se ter assistido a um boom entre 1998 e 2000, o crescimento do número de assinantes tem vindo a diminuir, tendo sido de 20 por cento, em 2001, e de 7 por cento, em 2002, para um número total de 8,5 milhões de assinantes.
| 1998 | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Número de assinantes (milhares) | 3 074,5 | 4 671,5 | 6 665,0 | 7 977,5 | 8 528,9 |
| Taxa de crescimento | 104,0% | 51,9% | 42,7% | 19,7% | 6,9% |
Fonte: ICP-ANACOM.
Gráfico IV. 24 - Assinantes do SMT
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Fonte: ICP-ANACOM.
Actualmente, o número de assinantes inclui não somente pessoas, mas também máquinas, dadas as soluções que o GSM suporta. Mesmo tendo em conta esta possibilidade, a taxa de penetração do serviço em termos populacionais subiu, em 2002, 5,2 pontos percentuais relativamente a 2001, atingindo os 82,5 por cento.
Gráfico IV. 25 - Evolução da taxa de penetração do SMT em Portugal
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Fonte: ICP-ANACOM, INE.
Comparativamente à situação internacional, no final de 2002, Portugal tinha uma taxa de penetração superior à média da União Europeia.
Gráfico IV. 26 - Penetração do SMT na Europa
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Fontes: ICP-ANACOM, Mobile Communications, INE, Économie Européenne; Islândia, Noruega e Suíça: organismos de estatística dos respectivos países
Relativamente ao tráfego, a partir do ano 2000, o ICP-ANACOM passou a receber dos operadores informação mais detalhada, sendo possível desagregar os respectivos valores consoante a origem e o destino e, em 2002, o nível de desagregação foi aumentado com a introdução de indicadores adicionais referentes aos vários tipos de tráfego cursado no SMT, ou seja, destinados à própria rede móvel do operador, a redes móveis de outros operadores, a redes fixas nacionais, a redes internacionais e ao entretanto extinto serviço de chamada de pessoas (paging).
Por esta razão e atendendo também a que neste período subsistiram inevitavelmente algumas diferenças no modo de cálculo dos vários tipos de tráfego por parte dos diferentes operadores, as séries apresentadas não são sempre directamente comparáveis.
Os dados a seguir apresentados referem-se aos valores totais dos volumes de tráfego de voz originado nas redes móveis (tráfego de saída).
| Tráfego de saída | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 |
|---|---|---|---|---|
| Minutos de conversação (milhões) | 4.134,2 | 6.187,5 | 8.690,9 | 9.408.7 |
| Taxa de crescimento | - | 50% | 40,5% | n.a. |
| Destino rede fixa57https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55186 | 886,3 | 1.068,9 | 1.293,5 | 1.351,9 |
| % do total | 21,4% | 17,3% | 14,9% | 14,4% |
| Crescimento | - | 20,6% | 21,0% | 4,5%. |
| Destino redes móveis | 3.247,9 | 5.118,6 | 7.397,4 | 8.056,8 |
| % do total | 78,6% | 82,7% | 85,1% | 85,6% |
| Crescimento | - | 57,6% | 44,5% | n.a. |
| Número de chamadas (milhões) | 3.587,1 | 4.327,4 | 5.711,6 | 5.618,8 |
| Taxa de crescimento | - | 20,6% | 32,0% | n.a. |
| Destino rede fixa58https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55187 | 601,5 | 671,6 | 756,6 | 757,9 |
| % do total | 16,8% | 15,5% | 13,2% | 14,4% |
| Crescimento | - | 11,7% | 12,7% | 0,2% |
| Destino redes móveis | 2.985,6 | 3.655,8 | 4.955,0 | 4.860,9 |
| % do total | 83,2% | 84,5% | 86,8% | 86,5% |
| Crescimento | - | 22,4% | 35,5% | n.a. |
Fonte: ICP-ANACOM.
Durante o ano 2001 foram originados nas redes móveis mais de 8 mil milhões de minutos e mais de 5 mil milhões de chamadas. Estes valores representam um crescimento, face ao ano anterior, de cerca de 40,5 por cento em termos de minutos e 32,0 por cento em termos de chamadas. Estes valores, associados aos dos assinantes, traduzem um amadurecimento do serviço.
Tal como sucedeu com o crescimento dos assinantes, também o crescimento do tráfego de saída se atenuou de 2000 para 2001. A evolução para 2002 não é directamente comparável, dado ter-se verificado uma alteração no conteúdo do tráfego móvel-móvel inter-redes (ou in-net). Esta alteração, não obstante tenha sido ligeira, condiciona de alguma forma a análise de crescimento deste indicador.
Relativamente à distribuição dos minutos de conversação em função do seu destino, constata-se que o peso das chamadas para a rede móvel é significativamente superior ao de chamadas para a rede fixa, tendo vindo a apresentar uma tendência crescente. Esta situação decorre sobretudo da diferença significativa que, de um modo geral, se verifica nos preços fixados para os dois tipos de chamadas.
Gráfico IV. 27 - Distribuição dos minutos de conversação por destino
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Fonte: ICP-ANACOM
Conforme evidenciado nos gráficos seguintes, em 2002 (ano em que, conforme já referido, foi introduzido nos dados estatísticos sobre tráfego um maior nível de desagregação, em termos de origem e destino) cerca de 67 por cento do tráfego móvel de saída correspondeu a tráfego in-net59https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55188. A tendência para o serviço móvel terrestre ser mais utilizado para a realização de chamadas para redes móveis, e em particular nas destinadas à própria rede, tem também vindo a ser incentivada pelos próprios operadores móveis, através da oferta de uma grande variedade de pacotes tarifários, resultantes de estratégias comerciais agressivas e de soluções integradas tipo VPN (Virtual Private Network), que permitem, nomeadamente, o encaminhamento de tráfego de terminais móveis de determinada empresa para os terminais fixos e móveis dessa mesma empresa, sendo tal tráfego tarifado sempre como móvel-móvel.
Gráfico IV. 28 e 29 - Distribuição do tráfego de saída por tipo de destino em 2002
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Fonte: ICP-ANACOM
O comportamento do tráfego de mensagens escritas (SMS), evidenciado na tabela e no gráfico seguintes, teve uma evolução extremamente positiva, superando consideravelmente as expectativas dos próprios operadores. O crescimento verificado poderá justificar o abrandamento do crescimento do tráfego de voz, pois presume-se que muitos utilizadores tenham substituído as chamadas de voz pelas mensagens, dado o seu preço ser inferior.
| Tráfego de dados curtos | 2000 | 2001 | 2002 |
|---|---|---|---|
| SMS (Short Message Service) (milhões) | 549,7 | 1.528,6 | 1.962,5 |
| Crescimento | - | 178,1% | 28% |
Fonte: ICP-ANACOM.
Gráfico IV. 30 - Tráfego de dados curtos - SMS
Número de mensagens escritas enviadas
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No que se refere a índices de concentração, apresentados no quadro e nos gráficos seguintes, os valores obtidos traduzem a existência de uma distribuição bastante equilibrada das quotas de mercado dos diferentes operadores em actividade. Os maiores níveis de concentração verificaram-se em 1998, ano em que o terceiro operador, a Optimus, entrou no mercado, tendo chegado ao final desse ano ainda com pouca expressão. Nos anos seguintes, após uma diminuição da concentração, verifica-se um ligeiro aumento.
| 1998 | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 | |
|---|---|---|---|---|---|
| HHI - N.º de assinantes | 0,422 | 0,374 | 0,360 | 0,378 | 0,392 |
| HHI - Minutos originados na rede móvel | 0,475 | 0,382 | 0,388 | 0,397 | 0,382 |
| HHI - Receitas | 0,474 | 0,390 | 0,367 | 0,367 | n.d. |
| H mínimo | 0,333 | 0,333 | 0,333 | 0,333 | 0,333 |
Fonte: ICP-ANACOM.
Gráfico IV. 31 - Índice de concentração - número de assinantes
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Fonte: ICP-ANACOM
Gráfico IV. 32 - Índice de concentração - tráfego originado
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Fonte: ICP-ANACOM
Relativamente ao índice de concentração medido em termos do tráfego, importa salientar que o valor apresentado em 2002 não tem uma correspondência linear com os anos anteriores, pelos motivos já assinalados no âmbito da análise do crescimento do tráfego.
Gráfico IV. 33 - Índice de concentração - receitas
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Fonte: ICP-ANACOM
A política de preços dos operadores do serviço móvel terrestre encontra-se pormenorizadamente desenhada para os mais variados perfis de utilização do serviço, dispondo cada operador de uma elevada panóplia de planos tarifários, nos quais, em termos genéricos, se podem identificar 3 categorias distintas: cartões recarregáveis, pacotes de minutos e assinaturas. A definição do perfil do utilizador tem em consideração vários aspectos, nomeadamente o destino das chamadas realizadas com maior frequência, a quantidade de chamadas realizadas por mês, o horário previsto para efectuar a maioria das chamadas e a duração dessas chamadas.
Inicialmente, os operadores começaram por apresentar planos de preços em que o tráfego destinado à própria rede era tarifado a preços muito inferiores aos do tráfego destinado a outras redes, procurando, deste modo, a fidelização dos clientes à sua rede.
Esta situação sofreu, no entanto, algumas alterações com a entrada do terceiro operador no mercado. A Optimus adoptou uma estratégia que lhe permitisse angariar tanto novos clientes como clientes dos operadores já instalados no mercado. Neste sentido, surgiram adicionalmente planos tarifários em que o cliente podia optar por escolher um determinado conjunto de números destinatários pertencentes a qualquer rede, tendo estas chamadas o mesmo preço que as chamadas destinadas à própria rede.
Os preços das chamadas do tipo fixo-móvel, embora determinados pelo operador que origina a chamada (fixo), encontram-se condicionados ao preço de terminação aplicado pelo operador móvel.
Ao nível dos clientes do mercado empresarial, verifica-se alguma substituição do tráfego fixo-móvel e do tráfego móvel-fixo por tráfego móvel-móvel on-net através de interfaces de redes, ligações directas ao operador móvel, redes privativas virtuais (VPN ? Virtual Private Network) e interligações directas de voz (IDV). Deste modo, os clientes passam a ter a sua central telefónica directamente ligada ao operador móvel, podendo efectuar chamadas entre terminais fixos e móveis, a preços atractivos e consideravelmente mais económicos quando existe grande volume de tráfego de terminais fixos para terminais móveis.
Em termos de investigação e desenvolvimento (I & D), tem-se assistido a um contributo assinalável dos operadores no âmbito da inovação, centrado essencialmente na criação de conteúdos diferenciados, concretos e personalizados, por forma a atrair parceiros estratégicos para este desenvolvimento, evoluindo no sentido da Sociedade da Informação e do Conhecimento. O atraso no lançamento do UMTS levou os operadores a um maior envolvimento na criação de serviços e soluções inovadoras com base no GPRS. Por esta forma, além de testarem as apetências dos clientes pelos novos serviços, como por exemplo o MMS (Multimedia Messaging Service), tentam familiarizar os assinantes com os serviços a implementar futuramente através do UMTS.
Também já é possível encontrar soluções que integram o sistema de localização por satélite GPS (Global Positioning System), as quais permitem conciliar serviços para apoio a frotas em movimentação em território nacional e internacional, normalmente vocacionados para o segmento empresarial.
Os operadores têm vindo a efectuar um elevado esforço de investimento nas suas redes, com vista a assegurar qualidade na oferta do serviço. Este investimento integra também as novas tecnologias no âmbito do UMTS.
| Investimento anual em activos fixos | 1999 | 2000 (*) | 2001 |
|---|---|---|---|
| Total | 695,1 | 890,4 | 623,8 |
| Variação anual | 113,4% | 92,5% | 29,9% |
Unidade: 106 euros
Fonte: ICP-ANACOM.
(*) Inclui custo da licença UMTS.
Gráfico IV. 34 - Investimento anual em activos fixos
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Unidade: 106 euros
Fonte: ICP-ANACOM
A taxa de crescimento das receitas tem vindo, como ilustrado no quadro e no gráfico seguintes, a atenuar-se. A receita média por assinante, depois de uma ligeira subida em 2000, registou um decréscimo em 2001.
| 1998 | 1999 | 2000 | 2001 | |
|---|---|---|---|---|
| Receitas | 1.018.361 | 1.449.434 | 2.157.848 | 2.794.477 |
| Taxa de crescimento | 42,3% | 48,9% | 29,5% | 23,2% |
Unidade: 103 euros
Fonte: ICP-ANACOM
Gráfico IV. 35 - Receitas do SMT
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Unidade: 106 euros
Fonte: ICP-ANACOM
| Receita média mensal por cliente (ARPU) | 1998 | 1999 | 2000 | 2001 |
|---|---|---|---|---|
| ARPU médio em função da quota de assinantes | 38,96 | 30,52 | 31,41 | 29,53 |
| Variação anual | -21,6% | 2,9% | -6,0% |
Unidade: 1 euro
Fonte: ICP-ANACOM, Relatórios e Contas
Gráfico IV. 36 - Receita média mensal por cliente (ARPU)
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Unidade: 1 euro
Fonte: ICP-ANACOM, Relatórios e Contas
Os operadores do serviço móvel terrestre encontram-se obrigados, face às licenças atribuídas, a cumprir determinados requisitos de qualidade de serviço, definidos através de diversos indicadores. Entre estes indicadores assumem particular relevância a taxa de bloqueamento e o grau de disponibilidade do serviço, sendo que no primeiro caso há um valor máximo permitido e no segundo um mínimo exigido.
A taxa de bloqueamento da rede móvel na hora mais carregada corresponde à percentagem de tentativas de ligação de um equipamento terminal móvel, não concretizadas devido a bloqueamento dos canais de tráfego.
Entende-se por grau de disponibilidade do serviço a percentagem de tempo ao longo do ano em que a rede se encontra disponível, em função das áreas de cobertura definidas ao longo do tempo.
Para além da verificação e monitorização anual dos valores obtidos pelos operadores relativamente a estes indicadores, o ICP-ANACOM tem vindo a efectuar no terreno estudos de aferição da qualidade das redes móveis em Portugal, tendo em atenção a análise de três indicadores fundamentais: cobertura, acessibilidade e qualidade audio. Comparativamente aos 2 anteriores, o último estudo efectuado, referente a 2002, revela que a cobertura não é, ainda, homogénea em todo o território nacional, tal como a acessibilidade (capacidade de estabelecimento e manutenção das chamadas), não obstante continuarem a verificar-se, de um modo geral, elevados níveis de desempenho. A qualidade audio, indicador que mede a perceptividade das conversações, apresentou níveis bons ou aceitáveis em 99,4 por cento das chamadas de teste realizadas e níveis pobres ou maus em 0,6 por cento dessas ligações.
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48 Sistema de acesso sem interferências cuja disciplina de acesso aos vários utilizadores é caracterizada pela atribuição de frequências diferentes a cada um deles.
49 Sistema de acesso sem interferências caracterizado pelo acesso simultâneo de vários utilizadores a uma única faixa de radiofrequências, através da sua partição no tempo em canais (time slots). Ao contrário do FDMA, este sistema multiplica a capacidade das frequências por repartir a respectiva utilização no tempo.
50 É um protocolo de aplicações sem fios, utilizando uma linguagem e tecnologia específicas, que permite aos utilizadores de telefones móveis e de outros dispositivos digitais sem fios, aceder a conteúdos Internet, trocar correio electrónico ou executar outras operações de transmissão de dados. É utilizado, em particular, nas redes de comunicações móveis. Assim, através de um micro-browser é possível visualizar páginas no écran do telemóvel que estejam escritas numa linguagem especial, denominada de WML (Wireless Mark-up Language), mais adequada que o HTML (HyperText Mark-up Language, a linguagem de computadores mais comum na Internet) para transmitir dados para aparelhos sem fios.
51 Evolução do sistema GSM, baseada em comutação de pacotes, que possibilita a transmissão a velocidades até 115 Kbps.
52 Evolução do sistema GSM que possibilita a transmissão a velocidades até 384 Kbps.
53 Sistema de acesso de banda larga cuja disciplina de acesso aos vários utilizadores é caracterizada pela partilha da mesma faixa de frequências através de códigos diferentes a cada um deles.
54 Tecnologia de rádio de curto alcance funcionando na faixa de frequência dos 2,4 GHz., que garante conectividade entre dispositivos nas instalações do utilizador, num raio aproximado de 10 metros, com um débito máximo de transmissão de 1 Mbps. . No futuro poderá evoluir no sentido de permitir entre 6 e 11 Mbps e um alcance de 100 metros.
55 Este serviço foi criado ainda na Phase 1 do standard GSM.
56 Entende-se por assinante todo o utilizador abrangido por uma relação contratual estabelecida com um operador nacional do serviço móvel terrestre, nomeadamente nas modalidades de assinatura ou de cartão pré-pago activado (considera-se que o cartão é activado após realizada ou recebida a primeira chamada), a quem tenha sido conferido o direito de originar ou receber tráfego, através da respectiva rede. Excluem-se do conceito de assinante os utilizadores do serviço, clientes de um operador estrangeiro, no território nacional, em roaming.
57 Inclui tráfego para redes internacionais, as quais podem ser redes móveis.
58 Inclui chamadas para redes internacionais, as quais podem ser redes móveis.
59 Tráfego originado e terminado na própria rede do operador móvel.
60 Este índice traduz-se no somatório do quadrado das quotas de mercado de todas as empresas nele intervenientes. Ver explicação mais detalhada, incluída na análise do grau de concentração no âmbito do serviço fixo de telefone.
