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Destaques
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6.ª Conferência ANACOM - programa atualizado

http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1164902 Decorre a 1 de julho de 2013, no Museu do Oriente, em Lisboa, a sexta Conferência ANACOM submetida ao tema ''Financiar o Futuro''.
14.06.2013 | 14:45

Alteração à Portaria das taxas em consulta

http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1164728 Prazo de envio de comentários termina a 02.07.2013.
11.06.2013 | 20:55

TDT - Comparticipação TDT para zonas de receção por satélite (DTH)

http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1158789 Para garantir equivalência de custos entre quem vive numa zona TDT e numa zona satélite continua em vigor o programa de comparticipação de descodificadores satélite.
29.04.2013 | 10:00

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Notícias e últimas atualizações

Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação

http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1165104 Informação atualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito das infraestruturas de telecomunicações em edifícios.
19.06.2013 | 17:00

Operadores e prestadores - atualização da informação

http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1164671 Alteração de morada das empresas Moneycall - Serviços de Telecomunicações, Fractália Remote Systems Portugal, Unipessoal e Concourse Communications UK Limited.
19.06.2013 | 16:30

Atividade Internacional - atualização da informação

http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1165206 Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, EUTELSAT, EMERG, ERGP, IRG, NATO, R&TTE CA, UE, UIT e UPAEP.
19.06.2013 | 15:40

Sítio da ANACOM regista melhor desempenho de sempre

http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1165099 Em maio o sítio da ANACOM registou o melhor valor de desempenho de sempre.
19.06.2013 | 09:00

Eventos do sector das comunicações - atualização da informação

http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1165030 Decorre a 20.06.2013 a 'Conferência Estratégia Nacional', em Lisboa, e de 03 a 05.07.2013 o 'Global Symposium for Regulators 2013', em Varsóvia.
18.06.2013 | 10:30

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Sugestão de Consulta: Spectru

Edição de maio de 2013
  • Regras de utilização para serviços informativos
  • Suspensão de serviços tem novas regras
  • Clarificação da informação prestada pela PTC
  • Comparticipação para zonas de receção por satélite
  • Conferência ANACOM 2013 - 1 de julho
Subscreva o boletim mensal das comunicações Spectru


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Última atualização: 05.03.2013 		554
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Publicação: 02.06.2004 		329
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Última atualização: 19.12.2011 		436
Números 707, 708 e 809 - ANACOM define preços máximos
Última atualização: 16.01.2004 		1.339
Validar feeds RSS
Última atualização: 22.12.2011 		558
Manual ITED (2ª edição - Novembro de 2009)
Publicação: 27.11.2009 		367
Decreto-Lei n.º 56/2010, de 1 de junho
Publicação: 01.06.2010 		357
Área reservada ITED /ITUR
Última atualização: 30.09.2010 		410
Termos de responsabilidade
Publicação: 24.01.2011 		514
Campanha TDT
Última atualização: 02.05.2012 		407
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Serviços e Informações Úteis
Serviço Universal
Serviço Universal

Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas

Concursos públicos

Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013

Eventos do sector



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Consultas públicas ANACOM

Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013

Eventos ANACOM

Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013

Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015

Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015

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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013

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Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP